SEBRAE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/01/96
- Publicação01/07/97
- Exame
- Deferimento13/04/04
- Concessão05/07/05
- Vigente05/07/35
Registro concedido em 05/07/2005 e em vigor até 05/07/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/07/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/08/2024 (RPI 2799). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SEBRAE" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 27 de agosto de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- J. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 200062514
- Número de registro
- 200062514
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 16 de janeiro de 1996
- Data do registro
- 05 de julho de 2005
- Válido até
- 05 de julho de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “SEBRAE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento27 de ago. de 2024RPI 2799
Deferimento da petição
Protocolo: 800240264632 (30/07/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE Procurador: Rochele Worobiej Maia
- Andamento18 de out. de 2022RPI 2702
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800220341895 (04/10/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE Procurador: Rochele Worobiej Maia
- Andamento16 de set. de 2014RPI 2280
Deferimento da petição
Protocolo: 800140164157 (24/07/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE
- Andamento05 de jul. de 2005RPI 1800
COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.
PARA O DESDOBRAMENTO NA NCL(8) 41: INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA TREINAMENTO RELATIVA AO ITEM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS NAS ÁREAS RELACIONADAS COM O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, VISANDO ADEQUAR O ITEM À CLASSE.PARA O DESDOBRAMENTO NA NCL(8) 36: RETIRADO O ITEM GARANTIAS (FIANÇA) PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR NÃO PERTENCER À CLASSE NACIONAL 40.25/31/32 INICIALMENTE REIVINDICADA.
- Ação / prazo05 de out. de 2004RPI 1761
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
DEFINA QUAIS SERVIÇOS DEVERÃO SER PROTEGIDOS PELA MARCA, UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA PET. (DF) 000134, DE 29/04/04 REFERE-SE A SERVIÇOS ABRANGIDOS POR 3 CLASSES DISTINTAS, A SABER: "SERVIÇOS DE ORAGANIZAÇÃO E ADMINIST. DE EMPRESAS" - NCL(8) 35; "TREINAMENTO" - NCL(8) 41 E "ASSESSORIA ECONÔMICO FINANCEIRA P/MICRO E PEQ. EMPRESA" - NCL(8) 36.
- Ação / prazo13 de abr. de 2004RPI 1736
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
- Andamento01 de jul. de 1997RPI 1387
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT
Presença publicitária
Identificámos 200 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
9 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE MG
CNPJ 16.589.137/0001-63 · VARGINHA/MG
154 filmes publicitários · 2013–2026
- SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE
CNPJ 07.121.494/0001-01 · SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
44 filmes publicitários · 2014–2026
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DO AMAPA SEBRAE AP
CNPJ 04.662.409/0001-24 · SANTANA/AP
39 filmes publicitários · 2015–2026
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQU EMPR DE MS SEBRAE MS
CNPJ 15.419.591/0001-03 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
34 filmes publicitários · 2016–2026
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR
CNPJ 75.110.585/0001-00 · SÃO PAULO/SP
25 filmes publicitários · 2013–2026
- SEBRAE
CNPJ 13.115.183/0001-32 · ARACAJU/SE
25 filmes publicitários · 2018–2026
- SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
CNPJ 06.053.847/0001-10 · SAPIRANGA/SP
21 filmes publicitários · 2013–2026
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DE RONDONIA SEBRAE RO
CNPJ 04.774.105/0001-59 · PORTO VELHO/RO
20 filmes publicitários · 2013–2021
- SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB
CNPJ 09.139.551/0001-05 · MOSSORÓ/RN
13 filmes publicitários · 2013–2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SEBRAE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
