Basica

Basica

Protocolo de Madri · IR 1710272Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito08/11/22
  2. Publicação30/05/23
  3. Exame
  4. Deferimento10/06/25
  5. Concessão02/09/25
  6. Vigente08/11/32

Registro concedido em 02/09/2025 e em vigor até 08/11/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/11/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025 (RPI 2852). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Basica" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor (Madri)
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
7
Última atualização
02 de setembro de 2025

Dados do processo

Titular
P. M. (pessoa física)
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
501710272
Número de registro
501710272
Natureza
Madri Produto/Serviço
Data do depósito
08 de novembro de 2022
Data do registro
02 de setembro de 2025
Válido até
08 de novembro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 5 — Outros setores

Sanitary preparationsmineral waters for medical purposes

Classe 5 — Outros setores

Pharmaceutical and veterinary preparationsdietetic preparations adapted for medical usedietetic substances for nutritional supplementsnutritional supplementsvitamin and mineral preparationspharmaceutical preparations for regulating the immune system and for preventing disorders and diseases of the immune systemenzyme preparations for medical purposesfood for diabeticsfoodstuffs for babiesfood for babiesdietetic foods adapted for medical purposesmedicinal drinksdietetic drinks adapted for medical use

Classe 32 — Outros setores

Preparations for making beveragespowders for the preparation of beverages

Classe 32 — Outros setores

Mineral water [beverages]non-alcoholic beveragesfruit drinksjuiceslemonadessyrups for making beverages

Linha do tempo do processo

7 eventos

Movimentações da marca “Basica” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento02 de set. de 2025RPI 2852

    Concessão de registro em designação

  2. Ação / prazo10 de jun. de 2025RPI 2840

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850240163312 (08/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROTINA PHARMAZEUTISCHE GESELLSCHAFT GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  3. Andamento15 de abr. de 2025RPI 2832

    Anotação de restrição de especificação em designação

    Protocolo: 1825427201 (22/03/2024) Petição (tipo): Protocolo de Madri - RESTRICT Detalhes do despacho: Anotada a restrição da especificação de produtos das classes NCL(11) 5 e 32.

  4. Ação / prazo07 de mai. de 2024RPI 2783

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240163312 (08/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PROTINA PHARMAZEUTISCHE GESELLSCHAFT GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.

  5. Indeferimento / extinção06 de fev. de 2024RPI 2770

    Indeferimento de designação

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)5: Processo 910147604 (BEM BÁSICO.), Processo 912937378 (BEM BÁSICO. PROTECT) e NCL(11-0)32: Processo 828281599 (BASICWATER), Processo 913449342 (greenpeople BASIC), Processo 920427723 (BASICO), Processo 920427863 (BASIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. Ação / prazo30 de mai. de 2023RPI 2734

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

  7. Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230158138 (06/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PROTINA PHARMAZEUTISCHE GESELLSCHAFT GMBH Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "Basica"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com Basica e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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