PENHA

PENHA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito16/08/78
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão31/07/84
  6. Vigente31/07/34

Registro concedido em 31/07/1984 e em vigor até 31/07/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:31/07/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2025 (RPI 2826). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PENHA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
5 anos e 11 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
06 de março de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Número do processo
780256328
Número de registro
780256328
Natureza
De Produto
Data do depósito
16 de agosto de 1978
Data do registro
31 de julho de 1984
Válido até
31 de julho de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 10 — Outros setores

Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “PENHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento06 de mar. de 2025RPI 2826

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800250042345 (30/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): OTICA DA PENHA LTDA Procurador: Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.

  2. Andamento19 de abr. de 2016RPI 2363

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140071324 (03/04/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OTICA DA PENHA LTDA Procurador: Domingos Roberto Lopes

  3. Andamento22 de mai. de 2007RPI 1898

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  4. Andamento17 de abr. de 2007RPI 1893

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED - MARIA COSIMA DE FREITAS

  5. Andamento26 de out. de 1993RPI 1195

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. DIFUSÃO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

  6. Andamento05 de nov. de 1985RPI 785

    REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

  7. Ação / prazo02 de abr. de 1985RPI 754

    Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

  8. Concessão / deferimento31 de jul. de 1984RPI 719

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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Presença publicitária

2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • INSTITUTO MARIA DA PENHA

    CNPJ 11.161.826/0001-59 · SÃO PAULO/SP

    12 filmes publicitários · 2014–2024

  • MARIA DA PENHA SMAÇARO MACIEL - EPP

    CNPJ 07.570.319/0001-00 · SALVADOR/BA

    6 filmes publicitários · 2014–2019

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "PENHA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Otica da Penha ltda.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com PENHA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida