PENHA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/08/78
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão31/07/84
- Vigente31/07/34
Registro concedido em 31/07/1984 e em vigor até 31/07/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:31/07/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2025 (RPI 2826). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PENHA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 06 de março de 2025
Dados do processo
- Titular
- OTICA DA PENHA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Nova Difusão Marcas Patentes e RepresentaçõesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 780256328
- Número de registro
- 780256328
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 16 de agosto de 1978
- Data do registro
- 31 de julho de 1984
- Válido até
- 31 de julho de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PENHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento06 de mar. de 2025RPI 2826
Deferimento da petição
Protocolo: 800250042345 (30/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): OTICA DA PENHA LTDA Procurador: Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.
- Andamento19 de abr. de 2016RPI 2363
Deferimento da petição
Protocolo: 800140071324 (03/04/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OTICA DA PENHA LTDA Procurador: Domingos Roberto Lopes
- Andamento22 de mai. de 2007RPI 1898
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento17 de abr. de 2007RPI 1893
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED - MARIA COSIMA DE FREITAS
- Andamento26 de out. de 1993RPI 1195
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. DIFUSÃO MARCAS E PATENTES S/C LTDA
- Andamento05 de nov. de 1985RPI 785
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.
- Ação / prazo02 de abr. de 1985RPI 754
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
- Concessão / deferimento31 de jul. de 1984RPI 719
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- INSTITUTO MARIA DA PENHA
CNPJ 11.161.826/0001-59 · SÃO PAULO/SP
12 filmes publicitários · 2014–2024
- MARIA DA PENHA SMAÇARO MACIEL - EPP
CNPJ 07.570.319/0001-00 · SALVADOR/BA
6 filmes publicitários · 2014–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PENHA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Marcas semelhantes
Outros processos no INPI com nome próximo de "PENHA".
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Otica da Penha ltda.
Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
Pignatti Marcas e Patentes
Ideal Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
