PENHA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/10/79
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão25/09/84
- Vigente25/09/34
Registro concedido em 25/09/1984 e em vigor até 25/09/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:25/09/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/02/2025 (RPI 2822). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PENHA" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 04 de fevereiro de 2025
Dados do processo
- Titular
- COSTA SUL PESCADOS LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- Griffe Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 790293331
- Número de registro
- 790293331
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 11 de outubro de 1979
- Data do registro
- 25 de setembro de 1984
- Válido até
- 25 de setembro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PENHA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento04 de fev. de 2025RPI 2822
Deferimento da petição
Protocolo: 800250007179 (06/01/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ROGÉRIO DE SOUZA GRIFFE ME Procurador: Rogério de Souza
- Andamento10 de mai. de 2016RPI 2366
Deferimento da petição
Protocolo: 800140224813 (26/09/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: COSTA SUL PESCADOS LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
- Ação / prazo01 de dez. de 2015RPI 2343
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 800140224813 (26/09/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: COSTA SUL PESCADOS LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de prorrogação de registro de marca em prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro (pago no prazo extraordinário) (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
- Andamento17 de out. de 2006RPI 1867
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento22 de ago. de 2006RPI 1859
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA.
- Andamento03 de ago. de 1999RPI 1491
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS PENHA LTDA
- Andamento17 de mai. de 1994RPI 1224
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA.
- Concessão / deferimento25 de set. de 1984RPI 727
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- INSTITUTO MARIA DA PENHA
CNPJ 11.161.826/0001-59 · SÃO PAULO/SP
12 filmes publicitários · 2014–2024
- MARIA DA PENHA SMAÇARO MACIEL - EPP
CNPJ 07.570.319/0001-00 · SALVADOR/BA
6 filmes publicitários · 2014–2019
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PENHA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registro de marca extinto · Classe 29
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Registro de marca extinto · Classe 30
COSTA SUL PESCADOS
Registro de marca em vigor · Classe 29
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Galhardi Consultoria
Matos e Associados - Advogados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
