OCEAN PACIFIC
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/09/79
- Publicação
- Exame
- Deferimento14/04/92
- Concessão18/08/92
- Vigente18/08/32
Registro concedido em 18/08/1992 e em vigor até 18/08/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/08/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/02/2023 (RPI 2718). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OCEAN PACIFIC" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 12 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 24
- Última atualização
- 07 de fevereiro de 2023
Dados do processo
- Titular
- Iconix Luxembourg Holdings SARL
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 790254867
- Número de registro
- 790254867
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 10 de setembro de 1979
- Data do registro
- 18 de agosto de 1992
- Válido até
- 18 de agosto de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
24 eventosMovimentações da marca “OCEAN PACIFIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento07 de fev. de 2023RPI 2718
Deferimento da petição
Protocolo: 850220578254 (29/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Endereço alterado.
- Andamento28 de jun. de 2022RPI 2686
Deferimento da petição
Protocolo: 850220241197 (07/06/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Destituído o procurador Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento15 de mar. de 2022RPI 2671
Deferimento da petição
Protocolo: 800220069943 (23/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento27 de jun. de 2017RPI 2425
Deferimento da petição
Protocolo: 850150044245 (05/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Andamento28 de mar. de 2017RPI 2412
Deferimento da petição
Protocolo: 850150008502 (16/01/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cessionário: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL
- Andamento08 de set. de 2015RPI 2331
Deferimento da petição
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: LOSIDANA INCORPORATION LTD
- Ação / prazo28 de jul. de 2015RPI 2325
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: Reapresente documento de cessão para todos os processos a serem transferidos com o nº do CNPJ correto da cedente, tendo em vista que a marca encontra-se sob a titularidade do CNPJ nº 01794003000107, e consta no documento de cessão o CNPJ nº 02270713000109.
- Andamento07 de jul. de 2015RPI 2322
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: Indeferimento da petição de transferência publicada na RPI nº 2318, 09/06/2015, para reexame do documento de cessão.
- Indeferimento / extinção09 de jun. de 2015RPI 2318
Indeferimento da petição
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
- Andamento12 de mai. de 2015RPI 2314
Deferimento da petição
Protocolo: 850120041158 (26/03/2012) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP
- Andamento12 de mai. de 2015RPI 2314
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: FICA ANULADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PUBLICADA NA RPI 2312 EM 28/04/2015, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA MESMA.
- Andamento28 de abr. de 2015RPI 2312
Deferimento da petição
Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
- Andamento03 de mar. de 2015RPI 2304
Deferimento da petição
Protocolo: 800110214188 (21/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: CEFIAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: Conforme Art. 133 da LPI.
- Andamento18 de abr. de 2006RPI 1841
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento27 de jul. de 1999RPI 1490
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).
EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1485 DE 22/06/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
- Andamento27 de jul. de 1999RPI 1490
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
- Ação / prazo22 de jun. de 1999RPI 1485
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO REGISTRO.
- Concessão / deferimento18 de ago. de 1992RPI 1133
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA
- Ação / prazo14 de abr. de 1992RPI 1115
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA
- Andamento17 de dez. de 1991RPI 1098
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. TINOCO , OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA
- Andamento06 de ago. de 1991RPI 1079
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA
- Andamento30 de abr. de 1991RPI 1065
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
MANT.INDEF. PUBL. NA RPI-736 DE 27-11-84POR FORÇA DE SENTENÇA JUD. TRAN. EM JULGO,PROF. P/JUIZA DA 18. VF-RJ- PUBLICANDO-SE A VIAB. DO PED.REG. NOS TERMOS DO ART. 79 PAR.4. DO CPI.-INT.TINOCO,OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA
- Andamento29 de nov. de 1988RPI 945
Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.
DE ACÔRDO COM A SENTENÇA DO MM JUIZ DA DÉCIMA VF(RJ) FICA MANTIDO O ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO *INT. TINOCO, OCTÁVIO & PEROCCO SC LTDA
- Andamento02 de jul. de 1985RPI 767
Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.
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