OCEAN PACIFIC
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/11/85
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão18/10/94
- Vigente18/10/34
Registro concedido em 18/10/1994 e em vigor até 18/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/10/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/07/2024 (RPI 2792). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OCEAN PACIFIC" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 8 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 21
- Última atualização
- 09 de julho de 2024
Dados do processo
- Titular
- Iconix Luxembourg Holdings SARL
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 812309863
- Número de registro
- 812309863
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 19 de novembro de 1985
- Data do registro
- 18 de outubro de 1994
- Válido até
- 18 de outubro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
21 eventosMovimentações da marca “OCEAN PACIFIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento09 de jul. de 2024RPI 2792
Deferimento da petição
Protocolo: 850240275867 (06/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento28 de mai. de 2024RPI 2786
Deferimento da petição
Protocolo: 800240150653 (02/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento07 de fev. de 2023RPI 2718
Deferimento da petição
Protocolo: 850220578254 (29/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: Endereço alterado.
- Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413
Deferimento da petição
Protocolo: 800150015882 (22/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Andamento28 de mar. de 2017RPI 2412
Deferimento da petição
Protocolo: 850150008502 (16/01/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cessionário: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL
- Andamento20 de set. de 2016RPI 2385
Deferimento da petição
Protocolo: 850150013533 (23/01/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
- Ação / prazo08 de dez. de 2015RPI 2344
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 800150015882 (22/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de prorrogação de registro de marca em prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro (pago no prazo extraordinário) (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
- Andamento08 de set. de 2015RPI 2331
Deferimento da petição
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: LOSIDANA INCORPORATION LTD
- Andamento07 de jul. de 2015RPI 2322
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: Indeferimento da petição de transferência publicada na RPI nº 2318, 09/06/2015, para reexame do documento de cessão.
- Indeferimento / extinção09 de jun. de 2015RPI 2318
Indeferimento da petição
Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.
- Andamento12 de mai. de 2015RPI 2314
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho: FICA ANULADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PUBLICADA NA RPI 2312 EM 28/04/2015, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA MESMA.
- Andamento28 de abr. de 2015RPI 2312
Deferimento da petição
Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
- Andamento15 de abr. de 2008RPI 1945
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
- Andamento01 de abr. de 2008RPI 1943
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO SUB-JUDICE DA TITULAR.
- Andamento21 de nov. de 2006RPI 1872
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Concessão / deferimento18 de out. de 1994RPI 1246
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. O PRÓPRIO
- Ação / prazo12 de abr. de 1994RPI 1219
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
*INT. JOSÉ HLAVNICKA
- Ação / prazo28 de jan. de 1992RPI 1104
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO * INT. J HLAVNICKA
- Andamento30 de jul. de 1991RPI 1078
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. N. 007160488) *INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO
- Andamento17 de fev. de 1987RPI 852
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
- Andamento24 de jun. de 1986RPI 818
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
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