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TARTARUGAS MUTANTES TURTLES

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito26/07/90
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento08/09/92
  5. Concessão14/12/93
  6. Vigente14/12/33

Registro concedido em 14/12/1993 e em vigor até 14/12/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/12/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "TARTARUGAS MUTANTES TURTLES" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 5 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
29 de setembro de 2026

Dados do processo

Titular
Viacom Overseas Holdings C.V.
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
815634196
Número de registro
815634196
Natureza
De Produto
Data do depósito
26 de julho de 1990
Data do registro
14 de dezembro de 1993
Válido até
14 de dezembro de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geralManequins, ornamentos e máscaras de fantasiaTroféus, medalhas e bandeiras

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “TARTARUGAS MUTANTES TURTLES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de set. de 2026RPI 2908

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento16 de jul. de 2024RPI 2793

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240208529 (14/06/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  3. Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  5. Andamento05 de abr. de 2016RPI 2361

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800130208462 (15/10/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Busco Marcas e Patentes

  6. Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  7. Andamento13 de dez. de 2011RPI 2136

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

  8. Andamento08 de ago. de 2006RPI 1857

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  9. Andamento28 de ago. de 2001RPI 1599

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. MIRAGE STUDIOS

  10. Concessão / deferimento14 de dez. de 1993RPI 1202

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. DANIEL & CIA

  11. Andamento08 de set. de 1992RPI 1136

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. DANIEL & CIA

  12. Andamento05 de mai. de 1992RPI 1118

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    RETIFICAÇÃO DO RPI 1110 DE 10/03/92, POR INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE PRODUTOS *INT DANIEL & CIA

  13. Andamento10 de mar. de 1992RPI 1110

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. DANIEL E CIA

  14. Andamento05 de nov. de 1991RPI 1092

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    PED 814648444 *INT. DANIEL & CIA

  15. Ação / prazo30 de abr. de 1991RPI 1065

    Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

    PROVE A REQUERENTE SER TITULAR DA OBRA ARTÍSTICA OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO *INT. DANIEL & CIA

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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