TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito22/07/11
  2. Publicação27/12/11
  3. Exame
  4. Deferimento16/09/14
  5. Concessão02/12/14
  6. Vigente02/12/34

Registro concedido em 02/12/2014 e em vigor até 02/12/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/12/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 5 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
29 de setembro de 2026

Dados do processo

Titular
Viacom Overseas Holdings C.V.
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
831174510
Número de registro
831174510
Natureza
De Produto
Data do depósito
22 de julho de 2011
Data do registro
02 de dezembro de 2014
Válido até
02 de dezembro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Papel, papelão e produtos feitos destes materiais, inclusos nesta classeMaterial impressoArtigos para encadernaçãoFotografiasArtigos de papelariaAdesivos para papelaria ou uso domésticoMaterial para artistasPincéisMaterial de instrução e didático (exceto aparelhos)Materiais de plástico para embalagem, inclusos nesta classe, revistas, publicações periódicasLivros e jornaisArtigos de papel e papelãoEquipamentos para escrever, lápis, canetas, blocos, blocos de anotações, cartões de felicitações, decalcomaniasEstatuetas de papel machêMateriais de instrução e didáticoPublicações impressasBrochuras, catálogos, guiasSacolas de papelFolhetosPanfletosGazetasBastõesBorrachasRéguasApontadores de lápisCaixas e estojos para lápisLapiseirasCartazesÁlbuns de fotografiaFicháriosPastasCadernosDiáriosCalendáriosCartões postaisDesenhos (gráficos)AdesivosEstêncil, decalques, papel fino, vales-presenteEtiquetas, bloco de notas, materiais para embalagem de papel, lenços de papel, papel para impressão, bilhetes, papel para embrulho, papel de carta, papelão, programas de computador impressosCartões e fitas de papel para uso no processamento de dados

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de set. de 2026RPI 2908

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento06 de fev. de 2024RPI 2770

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240013615 (10/01/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  3. Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  5. Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  6. Concessão / deferimento02 de dez. de 2014RPI 2291

    Concessão de registro

  7. Concessão / deferimento16 de set. de 2014RPI 2280

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Promovida a adequação da especificação, com a exclusão do item “SACOLAS DE COMPRAS”, por não pertencer à classe reivindicada.

  8. Andamento16 de set. de 2014RPI 2280

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850120005305 (17/01/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: Promovidas as correções na sigla do país do titular e na especificação.

  9. Andamento27 de dez. de 2011RPI 2138

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Viacom Overseas Holdings C.v..

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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