TARTARUGAS NINJA

TARTARUGAS NINJA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito18/09/90
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento19/04/94
  5. Concessão01/11/94
  6. Vigente01/11/34

Registro concedido em 01/11/1994 e em vigor até 01/11/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:01/11/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "TARTARUGAS NINJA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 2 meses
Eventos no processo
19
Última atualização
29 de setembro de 2026

Dados do processo

Titular
Viacom Overseas Holdings C.V.
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
815710992
Número de registro
815710992
Natureza
De Produto
Data do depósito
18 de setembro de 1990
Data do registro
01 de novembro de 1994
Válido até
01 de novembro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

Doces e pós para fabricação de doces em geral

Linha do tempo do processo

19 eventos

Movimentações da marca “TARTARUGAS NINJA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de set. de 2026RPI 2908

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento06 de fev. de 2024RPI 2770

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240013622 (10/01/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  3. Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  5. Andamento07 de jun. de 2016RPI 2370

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140229019 (01/10/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann Siemsen Advogados Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.

  6. Andamento28 de jul. de 2015RPI 2325

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140258620 (03/12/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  7. Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  8. Andamento13 de dez. de 2011RPI 2136

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

  9. Andamento28 de nov. de 2006RPI 1873

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  10. Andamento28 de ago. de 2001RPI 1599

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. MIRAGE STUDIOS

  11. Ação / prazo09 de jun. de 1998RPI 1433

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

    *INT. DANIEL & CIA.

  12. Ação / prazo26 de set. de 1995RPI 1295

    Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

    REQ. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MURIAÉ LTDA (BR/MG) * INT DANIEL & CIA

  13. Concessão / deferimento01 de nov. de 1994RPI 1248

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT DANIEL & CIA

  14. Andamento19 de abr. de 1994RPI 1220

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. DANIEL & CIA

  15. Andamento06 de jul. de 1993RPI 1179

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. DANIEL & CIA

  16. Andamento06 de abr. de 1993RPI 1166

    PREJUDICADA A PETICAO indicada.

    PET. 020205, DE 09/07/91, POR CARECER DEOBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA

  17. Andamento06 de abr. de 1993RPI 1166

    ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

    DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1068, DE 21/05/91, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE TRANSFERENCIA ANTERIOR DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA.

  18. Andamento27 de out. de 1992RPI 1143

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. GARÇON SERV E REPRES. LTDA (BR/SP) *INT. DANIEL E CIA

  19. Andamento21 de mai. de 1991RPI 1068

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 006618243 E 006618251 *INT. MARKET MARCAS

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