TARTARUGAS NINJA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/09/90
- Publicação
- Exame
- Deferimento19/04/94
- Concessão01/11/94
- Vigente01/11/34
Registro concedido em 01/11/1994 e em vigor até 01/11/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/11/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TARTARUGAS NINJA" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 19
- Última atualização
- 29 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- Viacom Overseas Holdings C.V.
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 815710992
- Número de registro
- 815710992
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 18 de setembro de 1990
- Data do registro
- 01 de novembro de 1994
- Válido até
- 01 de novembro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
19 eventosMovimentações da marca “TARTARUGAS NINJA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento29 de set. de 2026RPI 2908
Deferimento da petição
Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento06 de fev. de 2024RPI 2770
Deferimento da petição
Protocolo: 800240013622 (10/01/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733
Deferimento da petição
Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479
Deferimento da petição
Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento07 de jun. de 2016RPI 2370
Deferimento da petição
Protocolo: 800140229019 (01/10/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann Siemsen Advogados Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento28 de jul. de 2015RPI 2325
Deferimento da petição
Protocolo: 850140258620 (03/12/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307
Deferimento da petição
Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento13 de dez. de 2011RPI 2136
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.
- Andamento28 de nov. de 2006RPI 1873
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento28 de ago. de 2001RPI 1599
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. MIRAGE STUDIOS
- Ação / prazo09 de jun. de 1998RPI 1433
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.
*INT. DANIEL & CIA.
- Ação / prazo26 de set. de 1995RPI 1295
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
REQ. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MURIAÉ LTDA (BR/MG) * INT DANIEL & CIA
- Concessão / deferimento01 de nov. de 1994RPI 1248
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT DANIEL & CIA
- Andamento19 de abr. de 1994RPI 1220
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. DANIEL & CIA
- Andamento06 de jul. de 1993RPI 1179
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. DANIEL & CIA
- Andamento06 de abr. de 1993RPI 1166
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PET. 020205, DE 09/07/91, POR CARECER DEOBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA
- Andamento06 de abr. de 1993RPI 1166
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1068, DE 21/05/91, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE TRANSFERENCIA ANTERIOR DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA.
- Andamento27 de out. de 1992RPI 1143
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. GARÇON SERV E REPRES. LTDA (BR/SP) *INT. DANIEL E CIA
- Andamento21 de mai. de 1991RPI 1068
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 006618243 E 006618251 *INT. MARKET MARCAS
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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