STB LEGIS

Panorama da marca

Situação INPI

Registro Extinto

Tramitação até registro

4 anos e 5 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

20 de novembro de 2007

Dados do processo

Titular

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A TELEBRÁS.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

DF

Procurador

EDUARDO JOSÉ ROSCITO

Número do processo

816769729

Número de registro

816769729

Natureza

De Serviço

Data do depósito

09 de julho de 1992

Data do registro

03 de dezembro de 1996

Válido até

03 de dezembro de 2006

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “STB LEGIS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento20 de nov. de 2007RPI 1924

   Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

   INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

   700
2. Concessão / deferimento03 de dez. de 1996RPI 1357

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

   * INT EDUARDO JOSE ROSCITO AZEVEDA

   400
3. Ação / prazo14 de mai. de 1996RPI 1328

   Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

   * INT EDUARDO JOSE ROSCITO AZEVEDA

   250
4. Andamento02 de jan. de 1996RPI 1309

   DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

   * INT EDUARDO JOSE ROSCITO AZEVEDA

   350
5. Andamento18 de jul. de 1995RPI 1285

   Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

   INT. EDUARDO JOSÉ ROSCITO

   300
6. Ação / prazo27 de dez. de 1994RPI 1256

   RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

   INT. EDUARDO JOSÉ ROSCITO

   261
7. Ação / prazo04 de mai. de 1993RPI 1170

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO *INT. EDUARDO JOSE ROSCITO

   210
8. Andamento08 de dez. de 1992RPI 1149

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 810828235 *INT. EDUARDO JOSE ROSCITO

   100

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