CHICO MINEIRO

CHICO MINEIRO

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setoresEducação

Andamento no INPI

  1. Depósito05/10/92
  2. Publicação01/09/98
  3. Exame
  4. Deferimento25/07/06
  5. Concessão27/02/07
  6. Vigente27/02/27

Registro concedido em 27/02/2007 e em vigor até 27/02/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/02/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026 (RPI 2889). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "CHICO MINEIRO" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
14 anos e 4 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
19 de maio de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
M. G. (pessoa física)
Número do processo
816939985
Número de registro
816939985
Natureza
De Serviço
Data do depósito
05 de outubro de 1992
Data do registro
27 de fevereiro de 2007
Válido até
27 de fevereiro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 38 — Outros setores

Serviços de alimentação

Classe 41 — Educação

Serviços de alimentação

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “CHICO MINEIRO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento19 de mai. de 2026RPI 2889

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260151920 (01/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FNS HOTEL FAZENDA S.A. Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome.

  2. Andamento22 de abr. de 2026RPI 2885

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800260068915 (25/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FNS HOTEL FAZENDA LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

  3. Andamento12 de set. de 2023RPI 2749

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230382518 (11/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FNS HOTEL FAZENDA LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.

  4. Andamento17 de abr. de 2018RPI 2467

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150152066 (10/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.

  5. Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850170048284 (08/03/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Maria Aparecida Pereira Gonçalves

  6. Andamento30 de jan. de 2018RPI 2456

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160132194 (21/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Cessionário: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho: ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

  7. Andamento01 de mar. de 2017RPI 2408

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800160337849 (24/11/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Maria Aparecida Pereira Gonçalves

  8. Concessão / deferimento27 de fev. de 2007RPI 1886

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  9. Ação / prazo25 de jul. de 2006RPI 1855

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  10. Andamento16 de nov. de 2004RPI 1767

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PED. 816289506

  11. Andamento16 de nov. de 2004RPI 1767

    ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

    PET.(MG)004276 DE 29/10/1998, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.216 DA LPI.

  12. Andamento26 de set. de 2000RPI 1551

    Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

    REAPRESENTE PROCURAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 216 DA LPI ( PARA O OPONENTE ) *INT. SÂMIA SANTOS ADVOCACIA S/C LTDA

  13. Andamento01 de set. de 1998RPI 1445

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

  14. Andamento28 de mar. de 1995RPI 1269

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    PED. 816289506 *INT. DE SOUZA G. & CIA

  15. Andamento06 de abr. de 1993RPI 1166

    Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

    PED. 816289506 *INT. DE SOUZA

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Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

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    CNPJ 08.174.535/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG

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O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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