CHICO MINEIRO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/10/92
- Publicação01/09/98
- Exame
- Deferimento25/07/06
- Concessão27/02/07
- Vigente27/02/27
Registro concedido em 27/02/2007 e em vigor até 27/02/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/02/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/05/2026 (RPI 2889). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "CHICO MINEIRO" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 14 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 15
- Última atualização
- 19 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- FNS HOTEL FAZENDA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- M. G. (pessoa física)
- Número do processo
- 816939985
- Número de registro
- 816939985
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 05 de outubro de 1992
- Data do registro
- 27 de fevereiro de 2007
- Válido até
- 27 de fevereiro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
15 eventosMovimentações da marca “CHICO MINEIRO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de mai. de 2026RPI 2889
Deferimento da petição
Protocolo: 850260151920 (01/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FNS HOTEL FAZENDA S.A. Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome.
- Andamento22 de abr. de 2026RPI 2885
Deferimento da petição
Protocolo: 800260068915 (25/03/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FNS HOTEL FAZENDA LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA
- Andamento12 de set. de 2023RPI 2749
Deferimento da petição
Protocolo: 850230382518 (11/08/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FNS HOTEL FAZENDA LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
- Andamento17 de abr. de 2018RPI 2467
Deferimento da petição
Protocolo: 850150152066 (10/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
- Andamento27 de fev. de 2018RPI 2460
Deferimento da petição
Protocolo: 850170048284 (08/03/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Maria Aparecida Pereira Gonçalves
- Andamento30 de jan. de 2018RPI 2456
Deferimento da petição
Protocolo: 850160132194 (21/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Cessionário: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Detalhes do despacho: ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
- Andamento01 de mar. de 2017RPI 2408
Deferimento da petição
Protocolo: 800160337849 (24/11/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FNS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Maria Aparecida Pereira Gonçalves
- Concessão / deferimento27 de fev. de 2007RPI 1886
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Ação / prazo25 de jul. de 2006RPI 1855
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
- Andamento16 de nov. de 2004RPI 1767
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED. 816289506
- Andamento16 de nov. de 2004RPI 1767
ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.
PET.(MG)004276 DE 29/10/1998, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.216 DA LPI.
- Andamento26 de set. de 2000RPI 1551
Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.
REAPRESENTE PROCURAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 216 DA LPI ( PARA O OPONENTE ) *INT. SÂMIA SANTOS ADVOCACIA S/C LTDA
- Andamento01 de set. de 1998RPI 1445
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
- Andamento28 de mar. de 1995RPI 1269
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PED. 816289506 *INT. DE SOUZA G. & CIA
- Andamento06 de abr. de 1993RPI 1166
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
PED. 816289506 *INT. DE SOUZA
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- SEO CHICO CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA - EPP
CNPJ 08.174.535/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG
5 filmes publicitários · 2013–2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHICO MINEIRO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Soerensen Garcia
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
