CHICO MINEIRO
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/03/21
- Publicação06/04/21
- Exame
- Indeferido13/12/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 13/12/2022. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/11/2024 (RPI 2810). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CHICO MINEIRO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 5 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 12 de novembro de 2024
Dados do processo
- Titular
- C. S. (pessoa física)
- Procurador
- T. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 922419256
- Número de registro
- 922419256
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 22 de março de 2021
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “CHICO MINEIRO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento12 de nov. de 2024RPI 2810
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240565491 (29/10/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS
- Andamento17 de set. de 2024RPI 2802
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240444991 (30/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CLAUDINEI TADEU DA SILVA Procurador: Thiago André Balbino
- Ação / prazo27 de ago. de 2024RPI 2799
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230065250 (13/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLAUDINEI TADEU DA SILVA Procurador: Thiago André Balbino
- Ação / prazo11 de abr. de 2023RPI 2727
Notificação de recurso
Protocolo: 850230065250 (13/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLAUDINEI TADEU DA SILVA Procurador: Thiago André Balbino Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção13 de dez. de 2022RPI 2710
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816939985 (CHICO MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento08 de nov. de 2022RPI 2705
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850220447526 (06/10/2022) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: CLAUDINEI TADEU DA SILVA Procurador: Thiago André Balbino Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Serviços de agenciamento de ingressos; Serviços de divertimento; Serviços de entretenimento.
- Ação / prazo06 de set. de 2022RPI 2696
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa do detentor do direito autoral ou seu herdeiro/sucessor para registrar como marca o nome ?Chico Mineiro?, referente a título de obra artística, em conformidade com o inciso XVII do art.124 da LPI. O referido nome é a reprodução idêntica do título de música de titularidade de terceiros, e reivindica proteção para serviços de mesmo segmento de mercado (entretenimento).
- Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637
Notificação de oposição
- Ação / prazo06 de abr. de 2021RPI 2622
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca
- SEO CHICO CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA - EPP
CNPJ 08.174.535/0001-90 · UBERLÂNDIA/MG
5 filmes publicitários · 2013–2017
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHICO MINEIRO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
