ALUMILAR

ALUMILAR

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito24/05/96
  2. Publicação22/07/97
  3. Exame
  4. Deferimento26/09/06
  5. Concessão19/12/06
  6. Vigente19/12/26

Registro concedido em 19/12/2006 e em vigor até 19/12/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:19/12/2026

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ALUMILAR" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
10 anos e 7 meses
Eventos no processo
14
Última atualização
01 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Número do processo
819241563
Número de registro
819241563
Natureza
De Produto
Data do depósito
24 de maio de 1996
Data do registro
19 de dezembro de 2006
Válido até
19 de dezembro de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 20 — Outros setores

Artigos e utensílios de utilidade doméstica

Linha do tempo do processo

14 eventos

Movimentações da marca “ALUMILAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo01 de set. de 2026RPI 2904

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850240591453 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Apresente documentos complementares comprovando o alegado na petição de provas de uso. Esclarecimentos adicionais: A documentação apresentada na manifestação à caducidade é insuficiente para a comprovação do uso da marca para os produtos assinalados no registro durante o período investigado. Tendo em vista tratar-se de classe nacional, especifique os produtos que são efetivamente comercializados com a marca caducanda, como por exemplo "Artigos e utensílios de utilidade doméstica, a saber, folhas de alumínio para fins culinários".

  2. Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240591453 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho: Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.

  3. Andamento01 de out. de 2024RPI 2804

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850240475800 (15/09/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TESTO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA

  4. Indeferimento / extinção10 de set. de 2024RPI 2801

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230024740 (19/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALUMILAR ALUMINIOS LTDA Procurador: André da Silva Costa Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por ALUMILAR ALUMINIOS LTDA, em petição protocolada em 19/01/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a titular do registro caducando apresentou documentação probatória referente aos produtos que correspondem ao escopo da especificação de outro registro de titularidade da requerida, a saber, nº 821137778 ?Alumilar?. Dessa maneira, a titular do registro caducando não apresentou qualquer documento que comprove o uso efetivo do sinal marcário na oferta dos PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO para os consumidores. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...) fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: a) informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso; b) não apresenta contestações no prazo legal de 60 (sessenta) dias; c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão; ou d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.? Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.

  5. Indeferimento / extinção07 de fev. de 2023RPI 2718

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230024740 (19/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALUMILAR ALUMINIOS LTDA Procurador: André da Silva Costa

  6. Andamento02 de fev. de 2021RPI 2613

    Emissão de segunda via de certificado de registro

    Protocolo: 800210012752 (14/01/2021) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

  7. Andamento19 de dez. de 2017RPI 2450

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150106642 (19/05/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  8. Andamento03 de jan. de 2017RPI 2400

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800160360273 (09/12/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  9. Andamento06 de out. de 2015RPI 2335

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850150056079 (19/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  10. Concessão / deferimento19 de dez. de 2006RPI 1876

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  11. Ação / prazo26 de set. de 2006RPI 1864

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

  12. Ação / prazo23 de jan. de 2001RPI 1568

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON: NARVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/RJ).

  13. Andamento22 de set. de 1998RPI 1448

    REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

    INCORREÇÃO NA GRAFIA DA MARCA PUBLICADA NA RPI N. 1390 DE 220797.

  14. Andamento22 de jul. de 1997RPI 1390

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

    * INT GLOBBAL ASSES EM PROP IMATERIAL M PAT S/C LTDA

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