DECOR
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/04/99
- Publicação06/07/99
- Exame
- Deferimento13/08/02
- Concessão18/02/03
- Vigente18/02/33
Registro concedido em 18/02/2003 e em vigor até 18/02/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026 (RPI 2901). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DECOR" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 11 de agosto de 2026
Dados do processo
- Titular
- G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- RBRUNNER & AssociadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 821298330
- Número de registro
- 821298330
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de abril de 1999
- Data do registro
- 18 de fevereiro de 2003
- Válido até
- 18 de fevereiro de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “DECOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo11 de ago. de 2026RPI 2901
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240667458 (20/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.
- Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833
Notificação de recurso
Protocolo: 850240667458 (20/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
- Indeferimento / extinção22 de out. de 2024RPI 2807
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230574364 (23/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA CECÍLIA CREVATIN Procurador: MARIANA CHAVES HONÓRIO Detalhes do despacho: Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que a signatária não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.
- Indeferimento / extinção22 de out. de 2024RPI 2807
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230113799 (14/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o signatário não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.
- Andamento20 de fev. de 2024RPI 2772
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000995 (17/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114. Processo SEI nº 52402.001218/2024-38.
- Indeferimento / extinção02 de jan. de 2024RPI 2765
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850230574364 (23/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA CECÍLIA CREVATIN Procurador: MARIANA CHAVES HONÓRIO Detalhes do despacho: Até decisão final no Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Sobrestadores:Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821298330 (DECOR)
- Andamento30 de mai. de 2023RPI 2734
Deferimento da petição
Protocolo: 800230178899 (10/05/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner
- Indeferimento / extinção04 de abr. de 2023RPI 2726
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850230113799 (14/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: AGUARDANDO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. Sobrestadores:Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821298330 (DECOR)
- Andamento31 de out. de 2017RPI 2443
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000995 (17/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 0031857-57.2016.8.26.0114 da 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Controle de Documentos INPI 294337.
- Andamento29 de out. de 2014RPI 2286
Deferimento da petição
Protocolo: 800130028218 (14/02/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA Procurador: ROGÉRIO BRUNNER Detalhes do despacho: CONFORME ART 133 DA LPI.
- Concessão / deferimento18 de fev. de 2003RPI 1676
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
EXCLUIDO DA ESPECIFICAÇÃO ANUÁRIOS E LIVROS, POIS ESTAVAM FORA DO ESCOPO DE PROTEÇÃO INICIAL. (CLASSE 11.10).
- Ação / prazo13 de ago. de 2002RPI 1649
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
- Andamento06 de jul. de 1999RPI 1487
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECOR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
