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DECOR

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito23/04/99
  2. Publicação06/07/99
  3. Exame
  4. Deferimento13/08/02
  5. Concessão18/02/03
  6. Vigente18/02/33

Registro concedido em 18/02/2003 e em vigor até 18/02/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026 (RPI 2901). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECOR" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 10 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
11 de agosto de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
RBRUNNER & Associados
RBRUNNER & AssociadosVer perfil do escritório
Número do processo
821298330
Número de registro
821298330
Natureza
De Produto
Data do depósito
23 de abril de 1999
Data do registro
18 de fevereiro de 2003
Válido até
18 de fevereiro de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Publicações periódicas, revistas e jornais

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “DECOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo11 de ago. de 2026RPI 2901

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240667458 (20/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.

  2. Ação / prazo24 de abr. de 2025RPI 2833

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240667458 (20/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.

  3. Indeferimento / extinção22 de out. de 2024RPI 2807

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850230574364 (23/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA CECÍLIA CREVATIN Procurador: MARIANA CHAVES HONÓRIO Detalhes do despacho: Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que a signatária não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.

  4. Indeferimento / extinção22 de out. de 2024RPI 2807

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850230113799 (14/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o signatário não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.

  5. Andamento20 de fev. de 2024RPI 2772

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301170000995 (17/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114. Processo SEI nº 52402.001218/2024-38.

  6. Indeferimento / extinção02 de jan. de 2024RPI 2765

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230574364 (23/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA CECÍLIA CREVATIN Procurador: MARIANA CHAVES HONÓRIO Detalhes do despacho: Até decisão final no Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Sobrestadores:Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821298330 (DECOR)

  7. Andamento30 de mai. de 2023RPI 2734

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800230178899 (10/05/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner

  8. Indeferimento / extinção04 de abr. de 2023RPI 2726

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850230113799 (14/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR Procurador: Rogério Brunner Detalhes do despacho: AGUARDANDO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. Sobrestadores:Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821298330 (DECOR)

  9. Andamento31 de out. de 2017RPI 2443

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301170000995 (17/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 0031857-57.2016.8.26.0114 da 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Controle de Documentos INPI 294337.

  10. Andamento29 de out. de 2014RPI 2286

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800130028218 (14/02/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA Procurador: ROGÉRIO BRUNNER Detalhes do despacho: CONFORME ART 133 DA LPI.

  11. Concessão / deferimento18 de fev. de 2003RPI 1676

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    EXCLUIDO DA ESPECIFICAÇÃO ANUÁRIOS E LIVROS, POIS ESTAVAM FORA DO ESCOPO DE PROTEÇÃO INICIAL. (CLASSE 11.10).

  12. Ação / prazo13 de ago. de 2002RPI 1649

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

  13. Andamento06 de jul. de 1999RPI 1487

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECOR"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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