PIQUE NOVO
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/07/00
- Publicação26/09/00
- Exame
- Deferimento02/05/06
- Concessão12/09/06
- Vigente12/09/36
Registro concedido em 12/09/2006 e em vigor até 12/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/09/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026 (RPI 2890). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PIQUE NOVO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 6 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 26 de maio de 2026
Dados do processo
- Titular
- J. N. (pessoa física)
- Número do processo
- 822456060
- Número de registro
- 822456060
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 24 de julho de 2000
- Data do registro
- 12 de setembro de 2006
- Válido até
- 12 de setembro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “PIQUE NOVO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de mai. de 2026RPI 2890
Deferimento da petição
Protocolo: 800260095072 (23/04/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BERNARDO DE ABREU VASCONCELLOS MELO
- Andamento22 de ago. de 2023RPI 2746
Deferimento da petição
Protocolo: 850230163665 (11/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Cedente: SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME [BR] Cessionário: JOSE PAULINO BATISTA NETO
- Ação / prazo16 de mai. de 2023RPI 2732
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230163665 (11/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Reapresente documento de cessão contendo o número correto do registro de marca a ser transferido.
- Andamento21 de mar. de 2023RPI 2724
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230090828 (01/03/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Indeferimento / extinção21 de mar. de 2023RPI 2724
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220499221 (08/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento tempestivo à exigência publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.
- Ação / prazo27 de dez. de 2022RPI 2712
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220499221 (08/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Reapresente o documento de cessão devidamente datado e assinado pelas partes envolvidas e contendo o número do processo objeto da transferência.
- Andamento04 de abr. de 2017RPI 2413
Deferimento da petição
Protocolo: 800170063040 (24/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME Procurador: Aldo Pimenta de Carvalho
- Andamento07 de jul. de 2015RPI 2322
Deferimento da petição
Protocolo: 850120102076 (02/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LUZIA MAGLIONE Cessionário: SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
- Andamento21 de set. de 2010RPI 2072
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.- SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL IND. E COMERCIO LTDA
- Concessão / deferimento12 de set. de 2006RPI 1862
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo02 de mai. de 2006RPI 1843
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento26 de set. de 2000RPI 1551
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PIQUE NOVO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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