PIQUE NOVO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/01/03
- Publicação18/03/03
- Exame
- Deferimento05/12/17
- Concessão14/02/18
- Vigente14/02/28
Registro concedido em 14/02/2018 e em vigor até 14/02/2028, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/02/2028
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/05/2023 (RPI 2732). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PIQUE NOVO" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 15 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 16 de maio de 2023
Dados do processo
- Titular
- J. N. (pessoa física)
- Número do processo
- 825207355
- Número de registro
- 825207355
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 30 de janeiro de 2003
- Data do registro
- 14 de fevereiro de 2018
- Válido até
- 14 de fevereiro de 2028
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “PIQUE NOVO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento16 de mai. de 2023RPI 2732
Deferimento da petição
Protocolo: 850230163675 (11/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Cedente: SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME [BR] Cessionário: JOSE PAULINO BATISTA NETO
- Andamento21 de mar. de 2023RPI 2724
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230090821 (01/03/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Indeferimento / extinção21 de mar. de 2023RPI 2724
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220499241 (08/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento tempestivo à exigência publicada na RPI 2712, de 27/12/2022.
- Ação / prazo27 de dez. de 2022RPI 2712
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220499241 (08/11/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JOSE PAULINO BATISTA NETO Detalhes do despacho: Reapresente o documento de cessão devidamente datado e assinado pelas partes envolvidas. O mesmo deverá conter o número do processo objeto da transferência.
- Concessão / deferimento14 de fev. de 2018RPI 2458
Concessão de registro
- Ação / prazo05 de dez. de 2017RPI 2448
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18070026390 (30/04/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: GRUPO NOVO PROMOCOES E EVENTOS LTDA Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.
- Andamento07 de jul. de 2015RPI 2322
Deferimento da petição
Protocolo: 850120102076 (02/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LUZIA MAGLIONE Cessionário: SOBERANAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
- Andamento12 de jun. de 2012RPI 2162
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - GRUPO NOVO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
- Ação / prazo20 de mai. de 2008RPI 1950
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
- Andamento13 de mar. de 2007RPI 1888
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
POR EQUÍVOCO, FOI EXARADO DESPACHO DE DEFERIMENTO PARA O PROCESSO 825207355, PUBLICADO NA RPI 1886 EM 27/02/2007.
- Andamento27 de fev. de 2007RPI 1886
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.: 817633138 E 818903945.
- Ação / prazo27 de fev. de 2007RPI 1886
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento18 de mar. de 2003RPI 1680
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PIQUE NOVO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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