OS BATUTINHAS
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/03/00
- Publicação25/07/00
- Exame
- Deferimento25/07/17
- Concessão26/09/17
- Vigente26/09/27
Registro concedido em 26/09/2017 e em vigor até 26/09/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/09/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/09/2017 (RPI 2438). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OS BATUTINHAS" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 17 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 26 de setembro de 2017
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- Momsen, Leonardos & CIAVer perfil do escritório
- Número do processo
- 822545101
- Número de registro
- 822545101
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 13 de março de 2000
- Data do registro
- 26 de setembro de 2017
- Válido até
- 26 de setembro de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “OS BATUTINHAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento26 de set. de 2017RPI 2438
Concessão de registro
- Andamento25 de jul. de 2017RPI 2429
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.
- Concessão / deferimento25 de jul. de 2017RPI 2429
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em decorrência de decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.
- Andamento24 de fev. de 2015RPI 2303
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00003084220154025101, INPI nº 002647/2015.
- Ação / prazo19 de ago. de 2014RPI 2276
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 20060115783 (31/07/2006) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
- Ação / prazo12 de dez. de 2006RPI 1875
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento30 de mai. de 2006RPI 1847
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ARTIGO 124, INCISO XVII DA LPI.
- Andamento27 de set. de 2005RPI 1812
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
- Andamento25 de jul. de 2000RPI 1542
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "OS BATUTINHAS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
Ouro Preto, Paranhos Advogados
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