DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS

DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS

Registrada

Nominativa · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito08/07/03
  2. Publicação26/08/03
  3. Exame
  4. Deferimento25/07/17
  5. Concessão19/09/17
  6. Vigente19/09/27

Registro concedido em 19/09/2017 e em vigor até 19/09/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:19/09/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 19/09/2017 (RPI 2437). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
14 anos e 2 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
19 de setembro de 2017

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
Momsen, Leonardos & CIA
Momsen, Leonardos & CIAVer perfil do escritório
Número do processo
825649552
Número de registro
825649552
Natureza
De Serviço
Data do depósito
08 de julho de 2003
Data do registro
19 de setembro de 2017
Válido até
19 de setembro de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Palestras, congressos, oficinas, encontros pedagógicos, cursos para pais, babás, professores

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “DEBAT - DIVISÃO DE ESTUDOS DOS BATUTINHAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento19 de set. de 2017RPI 2437

    Concessão de registro

  2. Andamento25 de jul. de 2017RPI 2429

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Acordaram os membros da 1ª turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, em negar provimento à apelação. Maitida a decisão que deu provimento ao pedido autoral de nulidade dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro 822545101, 825649552 e 825648653, determinando ao INPI que os defira e conceda. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.

  3. Andamento25 de jul. de 2017RPI 2429

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850140232429 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, tendo em vista decisão judicial transitada em julgado que determinou a anulação do ato indeferitório.

  4. Concessão / deferimento25 de jul. de 2017RPI 2429

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Em decorrência de decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0000308-42.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.002647/2015-51.

  5. Andamento24 de fev. de 2015RPI 2303

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301150000059 (04/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00003084220154025101, INPI nº 002647/2015.

  6. Ação / prazo30 de dez. de 2014RPI 2295

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850140232429 (03/11/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho: Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

  7. Indeferimento / extinção02 de set. de 2014RPI 2278

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Os Batutinhas", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

  8. Andamento27 de mar. de 2007RPI 1890

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

    PED. EX. REC. 822545101

  9. Andamento26 de ago. de 2003RPI 1703

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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