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LEI BÁSICA

LEI BÁSICA

Registrada

Nominativa · Brasil

Roupas

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "LEI BÁSICA" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento da petição
Tramitação até registro
10 anos
Eventos no processo
6
Última atualização
13 de outubro de 2020

Dados do processo

Titular
CONFECÇÕES MIMO LTDA.
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
ES
Procurador
PRECISA MARCAS PAT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Número do processo
823281116
Número de registro
823281116
Natureza
De Produto
Data do depósito
27 de setembro de 2000
Data do registro
28 de setembro de 2010
Válido até
28 de setembro de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

ARTIGOS DE MALHA (VESTUÁRIO); CALÇÕES DE BANHOS (SUNGAS) CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS (VESTUÁRIO), CONFECCIONADO (VESTUÁRIO), CUECAS, ÍNTIMA (ROUPAS), JAPONAS, JAQUETAS, MACACÕES, MALHARIA, MEIAS, PALETÓS, PIJAMAS, PULÔVERES, SAIAS, SAPATOS, SOBRETUDOS (VESTUÁRIO), SUÉTERES, TUNICAS, UNIFORMES, XALES.;

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEI BÁSICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Andamento13 de out. de 2020RPI 2597

    Deferimento da petição

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento28 de set. de 2010RPI 2073

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo20 de jul. de 2010RPI 2063

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    Detalhes na consulta completa

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI BÁSICA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Processos de marca no INPI em nome de Confecções Mimo Ltda..

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.