LEI BÁSICA
RegistradaNominativa · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LEI BÁSICA" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Tramitação até registro
- 6 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 08 de janeiro de 2019
Dados do processo
- Titular
- CONFECÇÕES MIMO LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- MARIA MADALENA DA CUNHA FREIRE E OU MARCELLO DA CUNHA FREIRE
- Número do processo
- 825458153
- Número de registro
- 825458153
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 30 de abril de 2003
- Data do registro
- 08 de setembro de 2009
- Válido até
- 08 de setembro de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE, ROUPAS E DEMAIS ARTIGOS DO VESTUÁRIO PARA HOMENS, SENHORAS E CRIANÇAS.;
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações mais recentes da marca “LEI BÁSICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Concessão / deferimento08 de set. de 2009RPI 2018
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Detalhes na consulta completa
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Ver histórico completoO que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI BÁSICA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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