Logo MUNICÍPIO DIA A DIA

MUNICÍPIO DIA A DIA

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito16/09/02
  2. Publicação29/10/02
  3. Exame
  4. Deferimento11/11/08
  5. Concessão10/03/09
  6. Vigente10/03/29

Registro concedido em 10/03/2009 e em vigor até 10/03/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/03/2029

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026 (RPI 2883). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MUNICÍPIO DIA A DIA" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
6 anos e 6 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
07 de abril de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
SOMARCA Propriedade Intelectual
SOMARCA Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Número do processo
824850467
Número de registro
824850467
Natureza
De Produto
Data do depósito
16 de setembro de 2002
Data do registro
10 de março de 2009
Válido até
10 de março de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Folhetos, jornais, impressas ( publicações-), revistas [periódicos]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “MUNICÍPIO DIA A DIA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento07 de abr. de 2026RPI 2883

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260082966 (24/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DIA A DIA PRODUÇÕES E LOGISTICA LTDA - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Cedente: MUNICÍPIO DIA A DIA EDITORA LTDA-EPP [BR] Cessionário: DIA A DIA PRODUÇÕES E LOGISTICA LTDA - ME

  2. Andamento26 de mar. de 2019RPI 2516

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800190083274 (06/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MUNICIPIO DIA A DIA EDITORA LTDA EPP. Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

  3. Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177

    PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

  4. Ação / prazo09 de fev. de 2010RPI 2040

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    Pet.Eletrônica: 810090206580 (visualizar no Portal INPI), de 27/05/2009

  5. Andamento10 de nov. de 2009RPI 2027

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. GOLD PRESS LTDA

  6. Concessão / deferimento10 de mar. de 2009RPI 1992

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. Ação / prazo11 de nov. de 2008RPI 1975

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. Andamento18 de mar. de 2008RPI 1941

    SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

    PET (SP) 018138 DE 10/06/2003 ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTROINT; SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

  9. Ação / prazo19 de out. de 2004RPI 1763

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

    OPON : RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA (SP)

  10. Andamento29 de out. de 2002RPI 1660

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Receber alertas de novas movimentações

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MUNICÍPIO DIA A DIA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MUNICÍPIO DIA A DIA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida