GRANO SANTO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/08/03
- Publicação14/10/03
- Exame
- Deferimento13/08/13
- Concessão17/12/13
- Vigente17/12/33
Registro concedido em 17/12/2013 e em vigor até 17/12/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:17/12/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "GRANO SANTO" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 10 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 03 de novembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- Griffe Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 825812860
- Número de registro
- 825812860
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 13 de agosto de 2003
- Data do registro
- 17 de dezembro de 2013
- Válido até
- 17 de dezembro de 2033
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “GRANO SANTO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção03 de nov. de 2026RPI 2913
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240079858 (21/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIAL AZEVEDO LTDA Procurador: MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. (Inciso I do artigo 143 da LPI) A existência do legítimo interesse foi verificada em relação ao momento da interposição da caducidade. Neste sentido, o interesse foi considerado legítimo, visto que o requerente possui pedidos de registro de marca contendo elemento distintivo idêntico para assinalar produtos e serviços afins (produção e comércio de alimentos), alguns já em vigor e outros ainda pendentes de decisão final. /// O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por COMERCIAL AZEVEDO LTDA, em petição protocolada em 21/02/2024. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida não apresentou qualquer documentação que comprove o uso efetivo do sinal marcário “Grano Santo” para assinalar os produtos alimentícios contidos na especificação do certificado. Foram apresentadas apenas capturas de tela do cartão CNPJ da titular e da página BuscaWEB, contendo informações do registro de marca caducando. De acordo com o Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:•Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; •Estar datadas dentro do período de investigação; •Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e •Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.”. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: “(...) fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: a) informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso; b) não apresenta contestações no prazo legal de 60 (sessenta) dias; c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão; ou d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.” Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
- Indeferimento / extinção12 de mar. de 2024RPI 2775
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240079858 (21/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIAL AZEVEDO LTDA Procurador: MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA
- Andamento02 de jan. de 2024RPI 2765
Deferimento da petição
Protocolo: 800230461664 (11/12/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ROGÉRIO DE SOUZA GRIFFE ME Procurador: Rogério de Souza
- Andamento28 de jan. de 2020RPI 2560
Deferimento da petição
Protocolo: 850190335396 (09/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Rogério de Souza Cessionário: BB MARCAS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
- Indeferimento / extinção17 de out. de 2017RPI 2441
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140131214 (09/07/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: BB MARCAS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho: ART. 224 - PELO NÃO CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PUBLICADAS NO PROCESSO 901397326, PUBLICADAS NA RPI 2428 EM 18/07/2017 E RPI 2433 EM 22/08/2017.
- Concessão / deferimento17 de dez. de 2013RPI 2241
Concessão de registro
- Concessão / deferimento13 de ago. de 2013RPI 2223
Deferimento do pedido
- Andamento02 de mai. de 2007RPI 1895
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED.: 823962326 824419260
- Andamento14 de out. de 2003RPI 1710
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "GRANO SANTO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Reference Registro de Marcas
A Provincia Marcas e Patentes
Carlos Antonio, Neves & Vidal Advogados Associados
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