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GRANO SANTO

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito13/08/03
  2. Publicação14/10/03
  3. Exame
  4. Deferimento02/05/07
  5. Concessão17/07/07
  6. Vigente17/07/27

Registro concedido em 17/07/2007 e em vigor até 17/07/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:17/07/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2026 (RPI 2913). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "GRANO SANTO" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 11 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
03 de novembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
Griffe Marcas e Patentes
Griffe Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
825812879
Número de registro
825812879
Natureza
De Produto
Data do depósito
13 de agosto de 2003
Data do registro
17 de julho de 2007
Válido até
17 de julho de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 31 — Outros setores

Abóbora, alface, alimentos para animais, animais confinados, alho, árvores, aveia, avelã, azeitona, cevada, coco, produtos agrícolas, horticulas e florestais, frutas secas, castanhas, animais vivos, plantas e flores, raízes comestíveis, trigo, laranjas, lentilhas, lúpulo, ovas de peixes, moluscos vivos, todos incluídos nesta classe

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “GRANO SANTO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção03 de nov. de 2026RPI 2913

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850240079887 (21/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIAL AZEVEDO LTDA Procurador: MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; A existência do legítimo interesse foi verificada em relação ao momento da interposição da caducidade. Neste sentido, o interesse foi considerado legítimo, visto que o requerente possui pedidos de registro de marca contendo elemento distintivo idêntico para assinalar produtos e serviços afins (produção e comércio de alimentos), alguns já em vigor e outros ainda pendentes de decisão final. /// O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por COMERCIAL AZEVEDO LTDA, em petição protocolada em 21/02/2024. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida não apresentou qualquer documentação que comprove o uso efetivo do sinal marcário ?Grano Santo? para assinalar os produtos alimentícios contidos na especificação do certificado. Foram apresentadas apenas capturas de tela do cartão CNPJ da titular e da página BuscaWEB, contendo informações do registro de marca caducando. De acordo com o Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...) fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: a) informa que não está utilizando a marca e não apresenta motivos justificados para o desuso; b) não apresenta contestações no prazo legal de 60 (sessenta) dias; c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão; ou d) simplesmente contesta, sem êxito, o legítimo interesse do requerente, sem embasar suas razões com prova efetiva de uso ou justificativa para o desuso da marca.? Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.

  2. Indeferimento / extinção12 de mar. de 2024RPI 2775

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850240079887 (21/02/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIAL AZEVEDO LTDA Procurador: MARCELA BRUNA DE OLIVEIRA

  3. Andamento28 de jan. de 2020RPI 2560

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850190335396 (09/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Rogério de Souza Cessionário: BB MARCAS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

  4. Indeferimento / extinção17 de out. de 2017RPI 2441

    Indeferimento da petição

    Protocolo: 850140131214 (09/07/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: BB MARCAS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Rogério de Souza Detalhes do despacho: ART. 224 - PELO NÃO CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PUBLICADAS NO PROCESSO 901397326, PUBLICADAS NA RPI 2428 EM 18/07/2017 E RPI 2433 EM 22/08/2017.

  5. Andamento19 de set. de 2017RPI 2437

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800170227901 (17/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BB MARCAS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Rogério de Souza

  6. Concessão / deferimento17 de jul. de 2007RPI 1906

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  7. Ação / prazo02 de mai. de 2007RPI 1895

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  8. Andamento14 de out. de 2003RPI 1710

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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