AUGUSTO LARANJA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/01/04
- Publicação03/02/04
- Exame
- Deferimento05/06/07
- Concessão14/08/07
- Vigente14/08/27
Registro concedido em 14/08/2007 e em vigor até 14/08/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/08/2027
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "AUGUSTO LARANJA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 27 de maio de 2025
Dados do processo
- Titular
- COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
- Número do processo
- 826046088
- Número de registro
- 826046088
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 06 de janeiro de 2004
- Data do registro
- 14 de agosto de 2007
- Válido até
- 14 de agosto de 2027
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “AUGUSTO LARANJA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo27 de mai. de 2025RPI 2838
Notificação de recurso
Protocolo: 850240642793 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção08 de out. de 2024RPI 2805
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230094687 (02/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta apenas documentos internos da atividade da empresa, como registro de imóvel, contrato de compra, notificação extrajudicial e portaria em diário oficial.Não foi apresentada qualquer documentação que demonstre a marca concedida identificando os produtos do certificado. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão?. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos/serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Andamento05 de dez. de 2023RPI 2761
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230426235 (04/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
- Andamento27 de jun. de 2023RPI 2738
Deferimento da petição
Protocolo: 850230253227 (31/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Cedente: AUGUSTO LARANJA EDITORIAL E DIFUSAO CULTURAL LTDA [BR] Cessionário: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA
- Indeferimento / extinção04 de abr. de 2023RPI 2726
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230094687 (02/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO
- Andamento15 de ago. de 2017RPI 2432
Deferimento da petição
Protocolo: 800170226164 (13/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: AUGUSTO LARANJA EDITORIAL E DIFUSÃO CULTURAL LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
- Andamento26 de jan. de 2010RPI 2038
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA
- Concessão / deferimento14 de ago. de 2007RPI 1910
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo05 de jun. de 2007RPI 1900
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento03 de fev. de 2004RPI 1726
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
8 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES
CNPJ 53.208.583/0001-07 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
27 filmes publicitários · 2013–2026
- FERNANDO AUGUSTO DE MORAES SILVA
CNPJ 13.073.747/0001-11 · ARACAJU/SE
14 filmes publicitários · 2013–2022
- LUCIANO AUGUSTO GOMES DE PAULA ***********
CNPJ 31.488.959/0001-41 · TOLEDO/PR
12 filmes publicitários · 2022–2026
- JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDO
CNPJ 28.401.131/0001-08 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
12 filmes publicitários · 2013–2015
- MARIO AUGUSTO VARELAS MARTINS - EPP
CNPJ 04.247.648/0001-18 · SANTOS/SP
11 filmes publicitários · 2013–2019
- LEANDRO AUGUSTO TONELLI
CNPJ 23.246.231/0003-47 · ARAÇOIABA DA SERRA/SP
7 filmes publicitários · 2020–2022
- JOSE AUGUSTO MENEZES SOUSA
· SANTARÉM/PA
6 filmes publicitários · 2013–2014
- GUILHERME AUGUSTO SOUZA MELO
CNPJ 27.692.244/0001-39 · ITUMBIARA/GO
5 filmes publicitários · 2018–2022
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "AUGUSTO LARANJA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Em análise · Classe 41
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Em análise · Classe 35
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Colégio Augusto Laranja ltda.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
