AUGUSTO LARANJA

AUGUSTO LARANJA

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito06/01/04
  2. Publicação03/02/04
  3. Exame
  4. Deferimento05/06/07
  5. Concessão14/08/07
  6. Vigente14/08/27

Registro concedido em 14/08/2007 e em vigor até 14/08/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:14/08/2027

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025 (RPI 2838). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "AUGUSTO LARANJA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 7 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
27 de maio de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
Número do processo
826046088
Número de registro
826046088
Natureza
De Produto
Data do depósito
06 de janeiro de 2004
Data do registro
14 de agosto de 2007
Válido até
14 de agosto de 2027

Produtos e serviços cobertos

Classe 16 — Outros setores

Materiais didáticosJornaisRevistasFolhetosLivrosPublicações periódicas

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “AUGUSTO LARANJA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo27 de mai. de 2025RPI 2838

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240642793 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

  2. Indeferimento / extinção08 de out. de 2024RPI 2805

    Deferimento da petição de caducidade

    Protocolo: 850230094687 (02/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta apenas documentos internos da atividade da empresa, como registro de imóvel, contrato de compra, notificação extrajudicial e portaria em diário oficial.Não foi apresentada qualquer documentação que demonstre a marca concedida identificando os produtos do certificado. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão?. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos/serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.

  3. Andamento05 de dez. de 2023RPI 2761

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850230426235 (04/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

  4. Andamento27 de jun. de 2023RPI 2738

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230253227 (31/05/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Cedente: AUGUSTO LARANJA EDITORIAL E DIFUSAO CULTURAL LTDA [BR] Cessionário: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA

  5. Indeferimento / extinção04 de abr. de 2023RPI 2726

    Notificação de caducidade

    Protocolo: 850230094687 (02/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO

  6. Andamento15 de ago. de 2017RPI 2432

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800170226164 (13/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: AUGUSTO LARANJA EDITORIAL E DIFUSÃO CULTURAL LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

  7. Andamento26 de jan. de 2010RPI 2038

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED.1 - COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA

  8. Concessão / deferimento14 de ago. de 2007RPI 1910

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  9. Ação / prazo05 de jun. de 2007RPI 1900

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  10. Andamento03 de fev. de 2004RPI 1726

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

8 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES

    CNPJ 53.208.583/0001-07 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

    27 filmes publicitários · 2013–2026

  • FERNANDO AUGUSTO DE MORAES SILVA

    CNPJ 13.073.747/0001-11 · ARACAJU/SE

    14 filmes publicitários · 2013–2022

  • LUCIANO AUGUSTO GOMES DE PAULA ***********

    CNPJ 31.488.959/0001-41 · TOLEDO/PR

    12 filmes publicitários · 2022–2026

  • JOSE AUGUSTO N. FIGUEIREDO

    CNPJ 28.401.131/0001-08 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    12 filmes publicitários · 2013–2015

  • MARIO AUGUSTO VARELAS MARTINS - EPP

    CNPJ 04.247.648/0001-18 · SANTOS/SP

    11 filmes publicitários · 2013–2019

  • LEANDRO AUGUSTO TONELLI

    CNPJ 23.246.231/0003-47 · ARAÇOIABA DA SERRA/SP

    7 filmes publicitários · 2020–2022

  • JOSE AUGUSTO MENEZES SOUSA

    · SANTARÉM/PA

    6 filmes publicitários · 2013–2014

  • GUILHERME AUGUSTO SOUZA MELO

    CNPJ 27.692.244/0001-39 · ITUMBIARA/GO

    5 filmes publicitários · 2018–2022

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "AUGUSTO LARANJA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida