COLÉGIO AUGUSTO LARANJA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/03/12
- Publicação09/10/12
- Exame
- Deferimento10/02/15
- Concessão12/05/15
- Vigente12/05/35
Registro concedido em 12/05/2015 e em vigor até 12/05/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:12/05/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/06/2025 (RPI 2839). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "COLÉGIO AUGUSTO LARANJA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 03 de junho de 2025
Dados do processo
- Titular
- COLEGIO AUGUSTO LARANJA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA
- Número do processo
- 904663442
- Número de registro
- 904663442
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 30 de março de 2012
- Data do registro
- 12 de maio de 2015
- Válido até
- 12 de maio de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “COLÉGIO AUGUSTO LARANJA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo03 de jun. de 2025RPI 2839
Notificação de recurso
Protocolo: 850240642846 (09/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
- Indeferimento / extinção08 de out. de 2024RPI 2805
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230094629 (02/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta apenas documentos internos da atividade da empresa, como registro de imóvel, contrato de compra, notificação extrajudicial e portaria em diário oficial.Não foi apresentada qualquer documentação que demonstre a marca mista concedida identificando os serviços do certificado. Consideramos que as provas apresentadas são inservíveis para comprovar o uso efetivo de marca, pois não atendem aos requisitos de comprovação de uso efetivo de marca descritos no Manual de Marcas. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios:?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Ainda, do item 6.5.9 Exame da caducidade do Manual de Marcas: ?(...)fica dispensada a formulação de exigências, declarando-se a caducidade do registro, nos casos em que o titular: c) apresenta documentação flagrantemente insuficiente considerando a natureza dos produtos ou serviços em causa e as características do mercado em questão?. Na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da marca concedida para assinalar os produtos/serviços discriminados no certificado de registro, razão pela qual fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade.
- Andamento20 de ago. de 2024RPI 2798
Deferimento da petição
Protocolo: 800240254573 (19/07/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COLÉGIO AUGUSTO LARANJA LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda
- Indeferimento / extinção04 de abr. de 2023RPI 2726
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230094629 (02/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IPATEC - INSTITUTO PAULISTA DE CIENCIA, CULTURA E TECNOLOGIA Procurador: LUIZ RICARDO MARINELLO
- Concessão / deferimento12 de mai. de 2015RPI 2314
Concessão de registro
- Concessão / deferimento10 de fev. de 2015RPI 2301
Deferimento do pedido
- Andamento09 de out. de 2012RPI 2179
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "COLÉGIO AUGUSTO LARANJA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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