CAFÉ BAIANO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/06/04
- Publicação27/07/04
- Exame
- Deferimento25/09/12
- Concessão02/10/12
- Extinto12/11/19
Registro concedido em 02/10/2012 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/11/2019 (RPI 2549). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CAFÉ BAIANO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca extinto
- Tramitação até registro
- 8 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 17
- Última atualização
- 12 de novembro de 2019
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Procurador
- BrasnorteVer perfil do escritório
- Número do processo
- 826619150
- Número de registro
- 826619150
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de junho de 2004
- Data do registro
- 02 de outubro de 2012
- Válido até
- 02 de outubro de 2022
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
17 eventosMovimentações da marca “CAFÉ BAIANO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção12 de nov. de 2019RPI 2549
Extinção de registro pela caducidade
- Andamento11 de jun. de 2019RPI 2527
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190158638 (23/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Indeferimento / extinção21 de mai. de 2019RPI 2524
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850170247980 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ZIDDEN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
- Ação / prazo05 de fev. de 2019RPI 2509
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170331598 (22/12/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): C.B.L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho: Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido para os produtos requeridos na especificação, assim como constam no certificado de registro. Tendo em vista que as alegações apresentadas pelo titular do direito não constituem razões legítimas para justificar o desuso da marca ou a interrupção do seu uso no Brasil.
- Andamento05 de fev. de 2019RPI 2509
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850180045162 (20/02/2018) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Titular(es): ZIDDEN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
- Indeferimento / extinção24 de out. de 2017RPI 2442
Notificação de caducidade
Protocolo: 850170247980 (03/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ZIDDEN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Andamento11 de abr. de 2017RPI 2414
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170054702 (16/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Andamento14 de fev. de 2017RPI 2406
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850130055640 (28/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C
- Ação / prazo21 de jul. de 2015RPI 2324
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850130055640 (28/03/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AGROINDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO CAFÉ BAHIA LTDA Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C
- Concessão / deferimento02 de out. de 2012RPI 2178
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
EM RETIFICAÇÃO AO DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2163, DE 19/06/2012, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO DA APOSTILA.
- Ação / prazo19 de jun. de 2012RPI 2163
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Andamento05 de out. de 2010RPI 2074
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - CAFÉ BAIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.
- Andamento23 de jun. de 2009RPI 2007
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS. 825429498, 826435890
- Andamento06 de jan. de 2009RPI 1983
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- Ação / prazo21 de fev. de 2006RPI 1833
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 033599 (SP), de 16/09/2004
- Andamento27 de jul. de 2004RPI 1751
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA
CNPJ 16.395.923/0001-20 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
1.066 filmes publicitários · 2013–2026
- TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA
CNPJ 16.315.327/0001-92 · VITÓRIA DA CONQUISTA/PE
292 filmes publicitários · 2013–2026
- CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO SUDOESTE BAIANO LTDA - EPP
CNPJ 03.645.184/0001-35 · VITÓRIA DA CONQUISTA/MG
15 filmes publicitários · 2016–2025
- COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC. DO SUDOESTE BAIANO
CNPJ 02.282.165/0001-29 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
6 filmes publicitários · 2016–2023
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CAFÉ BAIANO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registrada · Classe 30
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de C.b.l. Indústria e Comércio de Alimentos ltda.
Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Di Blasi, Parente & Advogados Associados
Felsberg Advogados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
