CAFÉ BAIANO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/09/20
- Publicação10/11/20
- Exame
- Indeferido29/03/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 29/03/2022. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/03/2023 (RPI 2724). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CAFÉ BAIANO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 6 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 21 de março de 2023
Dados do processo
- Titular
- E. A. RAMOS CARNEIRO - ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Procurador
- R. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 920847994
- Número de registro
- 920847994
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 28 de setembro de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “CAFÉ BAIANO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento21 de mar. de 2023RPI 2724
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230093956 (02/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
- Ação / prazo28 de fev. de 2023RPI 2721
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220219839 (25/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E. A. RAMOS CARNEIRO - ME Procurador: RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO
- Ação / prazo05 de jul. de 2022RPI 2687
Notificação de recurso
Protocolo: 850220219839 (25/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E. A. RAMOS CARNEIRO - ME Procurador: RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção29 de mar. de 2022RPI 2673
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919518877. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909376336 (BAIANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616
Notificação de oposição
850210002127 de 05/01/2021
- Ação / prazo10 de nov. de 2020RPI 2601
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
4 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- TELEVISAO OESTE BAIANO LTDA
CNPJ 16.395.923/0001-20 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
1.066 filmes publicitários · 2013–2026
- TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA
CNPJ 16.315.327/0001-92 · VITÓRIA DA CONQUISTA/PE
292 filmes publicitários · 2013–2026
- CENTRO ESPECIALIZADO OTOFTALMO DO SUDOESTE BAIANO LTDA - EPP
CNPJ 03.645.184/0001-35 · VITÓRIA DA CONQUISTA/MG
15 filmes publicitários · 2016–2025
- COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC. DO SUDOESTE BAIANO
CNPJ 02.282.165/0001-29 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
6 filmes publicitários · 2016–2023
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CAFÉ BAIANO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
São Paulo Marcas e Patentes
Soerensen Garcia
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
