REI DO BAIAO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/12/05
- Publicação21/02/06
- Exame
- Indeferido17/05/11
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 17/05/2011. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/07/2018 (RPI 2479). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "REI DO BAIAO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 20 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 10 de julho de 2018
Dados do processo
- Titular
- F A MERCADINHO LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- Leitte Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 828087172
- Número de registro
- 828087172
- Natureza
- Coletiva
- Data do depósito
- 08 de dezembro de 2005
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “REI DO BAIAO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170014133 (24/01/2017) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.
- Andamento11 de out. de 2016RPI 2388
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850160152762 (15/07/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, questionamentos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.
- Ação / prazo02 de ago. de 2016RPI 2378
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810110433224 (20/06/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: F A MERCADINHO LTDA Procurador: FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO
- Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850140122716 (27/06/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento examinando os recursos notificados até o ano de 2007.
- Andamento24 de fev. de 2015RPI 2303
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850140264251 (10/12/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento analisando os recursos notificados até o ano de 2007.
- Andamento09 de dez. de 2014RPI 2292
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850140064237 (09/04/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: O seu processo não se encontra no rol dos que estão sendo examinados por esta Coordenação Geral de Recursos e Processos de Nulidade.
- Andamento02 de set. de 2014RPI 2278
Petição de retificação não atendida
Protocolo: 850140132095 (10/07/2014) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA EPP Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: O recurso em questão ainda não foi liberado para exame uma vez que a segunda instância encontra-se no momento examinando os recursos notificados até o ano de 2007.
- Ação / prazo30 de ago. de 2011RPI 2121
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
- Andamento17 de mai. de 2011RPI 2106
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XVI DO ART. 124 DA LPI.
- Andamento09 de mar. de 2011RPI 2096
Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
NO QUE SE REFERE AO APELIDO NOTORIAMENTE CONHECIDO DO CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA.
- Ação / prazo08 de ago. de 2006RPI 1857
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 013060001047 (CE), de 20/04/2006
- Andamento21 de fev. de 2006RPI 1833
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "REI DO BAIAO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Reference Registro de Marcas
Souza Brasil Propriedade Intelectual
Mansur Murad Advogados
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
