DUCHICO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/06/13
- Publicação22/10/13
- Exame
- Deferimento20/02/18
- Concessão16/04/19
- Vigente16/04/29
Registro concedido em 16/04/2019 e em vigor até 16/04/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/04/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/04/2019 (RPI 2519). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DUCHICO" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 16 de abril de 2019
Dados do processo
- Titular
- F A MERCADINHO LTDA ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- Leitte Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906420571
- Número de registro
- 906420571
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 25 de junho de 2013
- Data do registro
- 16 de abril de 2019
- Válido até
- 16 de abril de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DUCHICO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento16 de abr. de 2019RPI 2519
Concessão de registro
- Ação / prazo20 de fev. de 2018RPI 2459
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160065504 (01/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
- Andamento06 de fev. de 2018RPI 2457
Deferimento da petição
Protocolo: 850150243552 (26/10/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Ação / prazo17 de mai. de 2016RPI 2367
Notificação de recurso
Protocolo: 850160065504 (01/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: F A MERCADINHO LTDA ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção02 de fev. de 2016RPI 2352
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006335314 (CHICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 828928835, que ainda aguarda conclusão, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
- Ação / prazo22 de out. de 2013RPI 2233
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DUCHICO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
