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JACQUES JANINE BASIC

Encerrada

Mista · Brasil

Saúde e beleza

Andamento no INPI

  1. Depósito25/07/06
  2. Publicação12/09/06
  3. Exame
  4. Deferimento20/01/09
  5. Concessão26/05/09
  6. Extinto12/02/19

Registro concedido em 26/05/2009 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 27/10/2026 (RPI 2912). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "JACQUES JANINE BASIC" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca cancelado de ofício
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
15
Última atualização
27 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Cometa Marcas e Patentes
Cometa Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
828605874
Número de registro
828605874
Natureza
De Serviço
Data do depósito
25 de julho de 2006
Data do registro
26 de maio de 2009
Válido até
26 de maio de 2029

Produtos e serviços cobertos

Classe 44 — Saúde e beleza

Tratamento de estética pessoal

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
26.11.1Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

15 eventos

Movimentações da marca “JACQUES JANINE BASIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento27 de out. de 2026RPI 2912

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850260007949 (08/01/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: KRESKO COMERCIO SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho: Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se Registro de marca cancelado de ofício.

  2. Andamento11 de nov. de 2025RPI 2862

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230004423 (04/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5073086-75.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003559/2023-67], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício dos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, mantidos em grau de recurso, e os de cancelamento de ofício dos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100, com recursos pendentes de exame. Transitada em julgado decisão que julgou improcedente o pedido autoral, em relação aos registros nº 800049900, nº 822034468 e nº 828605874, e sem resolução do mérito, em relação aos registros nº 902218140, nº 903132192, nº 903132214 e nº 917139100.

  3. Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230004423 (04/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Atos Administrativos em registros de marca, com pedido de tutela antecipada - nº 5073086-75.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.003559/2023-67 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2).

  4. Andamento30 de nov. de 2021RPI 2656

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850210350196 (16/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

  5. Ação / prazo10 de ago. de 2021RPI 2640

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850190111148 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o cancelamento do registro.

  6. Andamento16 de mar. de 2021RPI 2619

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850200029242 (30/01/2020) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

  7. Ação / prazo28 de jul. de 2020RPI 2586

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850190111148 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Deve recorrente promover a transferência de titularidade da marca em exame para empresa KRESKO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE BELEZA E ADMINISTRAÇÃO DE MARCAS LTDA, de modo que os processos envolvidos passem a pertencer a um mesmo titular, sob pena de manutenção do cancelamento.

  8. Andamento11 de fev. de 2020RPI 2562

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 800190218435 (05/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Por falta de cumprimento à exigência de pagamento publicada na RPI 2550 em 19/11/2019. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  9. Ação / prazo19 de nov. de 2019RPI 2550

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 800190218435 (05/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de prorrogação de registro de marca em prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro (pago no prazo extraordinário) (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

  10. Ação / prazo02 de jul. de 2019RPI 2530

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850190111148 (15/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: Recurso contra cancelamento de oficio

  11. Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510

    Cancelamento de ofício de registro de marca

    Detalhes do despacho: Artigo 135 da LPI, tendo em vista a transferência do registro nº 811687252, (petição nº 850180020122), para outro titular, conforme publicação na RPI nº 2481, de 24/07/2018.

  12. Andamento24 de out. de 2017RPI 2442

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850140254188 (28/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JACQUES & JEANINE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  13. Concessão / deferimento26 de mai. de 2009RPI 2003

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  14. Ação / prazo20 de jan. de 2009RPI 1985

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

    OS SERVIÇOS EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO NÃO PERTENCEM À NCL(8) REIVINDICADA.

  15. Andamento12 de set. de 2006RPI 1862

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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