TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/07/11
- Publicação27/12/11
- Exame
- Deferimento16/09/14
- Concessão27/01/15
- Vigente27/01/35
Registro concedido em 27/01/2015 e em vigor até 27/01/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/01/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 10
- Última atualização
- 29 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- Viacom Overseas Holdings C.V.
- Procurador
- Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
- Número do processo
- 831174579
- Número de registro
- 831174579
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 22 de julho de 2011
- Data do registro
- 27 de janeiro de 2015
- Válido até
- 27 de janeiro de 2035
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
10 eventosMovimentações da marca “TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento29 de set. de 2026RPI 2908
Deferimento da petição
Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento14 de jan. de 2025RPI 2819
Deferimento da petição
Protocolo: 800240444993 (12/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
- Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733
Deferimento da petição
Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479
Deferimento da petição
Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307
Deferimento da petição
Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Concessão / deferimento27 de jan. de 2015RPI 2299
Concessão de registro
- Andamento16 de set. de 2014RPI 2280
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850120014212 (07/02/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: Promovida a correção na sigla do país do titular.
- Andamento16 de set. de 2014RPI 2280
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850120000076 (02/01/2012) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: FLOCOS DE CHOCOLATE, CHOCOLATE, NOZES COBERTAS COM CHOCOLATE.
- Concessão / deferimento16 de set. de 2014RPI 2280
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Promovida a adequação da especificação, com a exclusão do item CHICLETE, por se tratar de marca registrada de terceiros (correspondente à goma de mascar, também citada na especificação), e do item LEITE GELADO, por não pertencer à classe reivindicada. A expressão INCLUÍDOS NESTA CLASSE foi inserida na especificação para melhor adequação à classificação internacional.
- Andamento27 de dez. de 2011RPI 2138
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
