TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito22/07/11
  2. Publicação27/12/11
  3. Exame
  4. Deferimento16/09/14
  5. Concessão27/01/15
  6. Vigente27/01/35

Registro concedido em 27/01/2015 e em vigor até 27/01/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/01/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
3 anos e 6 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
29 de setembro de 2026

Dados do processo

Titular
Viacom Overseas Holdings C.V.
Procurador
Dannemann Siemsen
Dannemann SiemsenVer perfil do escritório
Número do processo
831174579
Número de registro
831174579
Natureza
De Produto
Data do depósito
22 de julho de 2011
Data do registro
27 de janeiro de 2015
Válido até
27 de janeiro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 30 — Outros setores

ChicleteLeite gelado

Classe 30 — Outros setores

Pão, gressinos, decorações para bolos doces, decorações de bolo comestíveis, misturas de bolo, bolos, recheios de bolo e de chocolate para tortas e bolos, doces (incluídos nesta classe), pipocas cobertas com doce, pipoca de caramelo, caramelos, lanches à base de cereal, lanches de milho com sabor de queijo, gomas de mascar, flocos de milho, flocos à base de farinha, chocolate em pó, xarope de chocolate, cobertura de chocolate, misturas de cacau, cones para sorvetes, biscoitos, biscoitos ondulados de milho, combinações de queijo e biscoitos de água e sal, biscoitos de água e sal, barras alimentícias derivadas de cereais prontas para comer, cobertura de bolo, tortas de frutas, lanches à base de granola, chocolate quente, pipoca pronta, pretzel, pudinsWafflesSorvetes, sorvetes aromatizados, doces congelados (incluídos nesta classe), cremes congelados

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de set. de 2026RPI 2908

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento14 de jan. de 2025RPI 2819

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800240444993 (12/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

  3. Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  4. Andamento10 de jul. de 2018RPI 2479

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  5. Andamento24 de mar. de 2015RPI 2307

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  6. Concessão / deferimento27 de jan. de 2015RPI 2299

    Concessão de registro

  7. Andamento16 de set. de 2014RPI 2280

    Petição de retificação atendida

    Protocolo: 850120014212 (07/02/2012) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: Promovida a correção na sigla do país do titular.

  8. Andamento16 de set. de 2014RPI 2280

    Deferimento parcial da petição

    Protocolo: 850120000076 (02/01/2012) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: “FLOCOS DE CHOCOLATE, CHOCOLATE, NOZES COBERTAS COM CHOCOLATE”.

  9. Concessão / deferimento16 de set. de 2014RPI 2280

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Promovida a adequação da especificação, com a exclusão do item “CHICLETE”, por se tratar de marca registrada de terceiros (correspondente à “goma de mascar”, também citada na especificação), e do item “LEITE GELADO”, por não pertencer à classe reivindicada. A expressão “INCLUÍDOS NESTA CLASSE” foi inserida na especificação para melhor adequação à classificação internacional.

  10. Andamento27 de dez. de 2011RPI 2138

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outras marcas do titular

Processos de marca no INPI em nome de Viacom Overseas Holdings C.v..

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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