ACQUALITY
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/07
- Publicação14/08/07
- Exame
- Deferimento25/09/12
- Concessão04/12/12
- Vigente04/12/32
Registro concedido em 04/12/2012 e em vigor até 04/12/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:04/12/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026 (RPI 2877). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ACQUALITY" está registrada no Brasil (CE). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 5 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 24 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
- Número do processo
- 900413506
- Número de registro
- 900413506
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 25 de julho de 2007
- Data do registro
- 04 de dezembro de 2012
- Válido até
- 04 de dezembro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “ACQUALITY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Deferimento da petição
Protocolo: 850260036392 (27/01/2026) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento26 de dez. de 2023RPI 2764
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011757 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a intransferibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Emnpresarial de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará. Ofício nº 370/2023. Processo nº 0040394-04.2023.8.06.0001. Processo SEI nº 52402.013901/2023-37.
- Indeferimento / extinção05 de dez. de 2023RPI 2761
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230564685 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAIS SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA Procurador: Laerte Meyer de Castro Alves
- Andamento10 de mai. de 2022RPI 2679
Deferimento da petição
Protocolo: 800220130177 (18/04/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
- Andamento15 de mar. de 2016RPI 2358
Deferimento da petição
Protocolo: 850130138955 (17/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Cessionário: M & S GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS S/A
- Concessão / deferimento04 de dez. de 2012RPI 2187
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- Ação / prazo25 de set. de 2012RPI 2177
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- Ação / prazo27 de mai. de 2008RPI 1951
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
PETIÇÃO 014070007614 (MG), DE 11/10/2007
- Andamento14 de ago. de 2007RPI 1910
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ACQUALITY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Heloize Melo da Silva Camargo
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
