DURASONIC

Panorama da marca

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tramitação até registro

2 anos e 7 meses

Eventos no processo

14

Última atualização

10 de março de 2026

Dados do processo

Titular

CONT' RENDA CONTABILIDADE E IMPOSTO DE RENDA LTDA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Número do processo

901582212

Número de registro

901582212

Natureza

De Produto

Data do depósito

17 de abril de 2009

Data do registro

22 de novembro de 2011

Válido até

22 de novembro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Movimentações da marca “DURASONIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento10 de mar. de 2026RPI 2879

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850250619085 (24/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: ODIRLEI DELL AGNOLO Cedente: Durasonic do Brasil Distribuidora Ltda. [BR] Cessionário: CONT' RENDA CONTABILIDADE E IMPOSTO DE RENDA LTDA ME

2. Andamento16 de set. de 2025RPI 2854

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220003675 (07/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Prenotada a transferência de titularidade da marca por adjudicação de: DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA para CONT'RENDA CONTABILIDADE E IMPOSTO DE RENDA LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque - Processo nº 5001519-77.2022.8.24.0011 ? Processo INPI SEI nº 52402.008789/2025-84. A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.

3. Andamento05 de ago. de 2025RPI 2848

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220003675 (07/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM, Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque (TJSC). Processo nº 5001519-77.2022.8.24.0011. Processo SEI nº 52402.008789/2025-84

4. Andamento18 de fev. de 2025RPI 2824

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Protocolo: 850120049787 (09/04/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE GILLETTE COMPANY Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

5. Andamento31 de dez. de 2024RPI 2817

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301160001147 (08/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por DURACELL U.S. OPERATION INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI e de DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0138981-78.2016.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.177573/2016-97], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 901080888 e nº 901582212, bem como que o INPI seja compelido a observar a decisão de mérito referente a estes processos marcários quando do exame de registrabilidade do pedido nº 901582336. Transitada em julgado sentença que homologou a desistência da ação.

6. Andamento19 de abr. de 2022RPI 2676

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220003675 (07/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a existência da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 5001519-77.2022.8.24.0011, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque/SC. Processo INPI nº 52402.003437/2022-90.

7. Andamento07 de dez. de 2021RPI 2657

   Deferimento da petição

   Protocolo: 800210405776 (19/11/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA Procurador: Gustavo Aranha Gomes

8. Indeferimento / extinção13 de dez. de 2016RPI 2397

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850120049787 (09/04/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: THE GILLETTE COMPANY Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho: até decisão final da ação de nulidade que tramita na décima terceira VF/RJ, sob o nº 0138981-78.2016.4.02.5101, INPI N° 177573/2016.

9. Andamento22 de nov. de 2016RPI 2394

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301160001147 (08/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária Décima terceira V.F/RJ ? nº 0138981-78.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.177573/2016-97.Deferido parcialmente o pedido de liminar, pelo M.M Juízo da Décima terceira V.F/RJ, nos termos do art.173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 901080888 e 901582212, da marca nominativa DURASONIC na classe internacional NCL(9) 09, de titularidade da empresa DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, bem como para que a empresa ré se abstenha de usar o termo DURASONIC como marca ou a qualquer outro título para designar produtos e/ou serviços relacionados a pilhas e baterias ou a quaisquer outros produtos e serviços afins, até decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Indeferido o requerimento liminar de suspensão do exame do pedido de registro 901582336, uma vez que tal se encontra sobrestado em razão do procedimento administrativo de nulidade deflagrado pela própria demandante em relação aos registros anulandos por meio desta ação judicial, não havendo, assim, a urgência capaz de ensejar o deferimento da tutela provisória.

10. Ação / prazo02 de out. de 2012RPI 2178

    Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

    Pet.Eletrônica: 850120049787 (visualizar no Portal INPI), de 09/04/2012

11. Concessão / deferimento22 de nov. de 2011RPI 2133

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

12. Ação / prazo30 de ago. de 2011RPI 2121

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

13. Andamento29 de mar. de 2011RPI 2099

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

    NOME E SEDE ALTERADOS.

14. Andamento02 de jun. de 2009RPI 2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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