DURASONIC

Panorama da marca

Situação INPI

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Tramitação até registro

16 anos e 7 meses

Eventos no processo

10

Última atualização

10 de março de 2026

Dados do processo

Titular

Durasonic do Brasil Distribuidora Ltda.

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SC

Procurador

Agostinho de MeloVer perfil do escritório

Número do processo

901582336

Número de registro

901582336

Natureza

De Produto

Data do depósito

17 de abril de 2009

Data do registro

25 de novembro de 2025

Válido até

25 de novembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Movimentações da marca “DURASONIC” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

1. Andamento10 de mar. de 2026RPI 2879

   Cancelamento de ofício de registro de marca

   Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850250619085.

2. Concessão / deferimento25 de nov. de 2025RPI 2864

   Concessão de registro

3. Concessão / deferimento15 de jul. de 2025RPI 2845

   Deferimento do pedido

4. Andamento31 de dez. de 2024RPI 2817

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301160001147 (08/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por DURACELL U.S. OPERATION INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI e de DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0138981-78.2016.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.177573/2016-97], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 901080888 e nº 901582212, bem como que o INPI seja compelido a observar a decisão de mérito referente a estes processos marcários quando do exame de registrabilidade do pedido nº 901582336. Transitada em julgado sentença que homologou a desistência da ação.

5. Andamento19 de abr. de 2022RPI 2676

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220003675 (07/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Anotada a existência da Ação de Cumprimento Provisório de Sentença nº 5001519-77.2022.8.24.0011, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque/SC. Processo INPI nº 52402.003437/2022-90.

6. Andamento22 de nov. de 2016RPI 2394

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301160001147 (08/11/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária Décima terceira V.F/RJ ? nº 0138981-78.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.177573/2016-97.Deferido parcialmente o pedido de liminar, pelo M.M Juízo da Décima terceira V.F/RJ, nos termos do art.173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 901080888 e 901582212, da marca nominativa DURASONIC na classe internacional NCL(9) 09, de titularidade da empresa DURASONIC DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, bem como para que a empresa ré se abstenha de usar o termo DURASONIC como marca ou a qualquer outro título para designar produtos e/ou serviços relacionados a pilhas e baterias ou a quaisquer outros produtos e serviços afins, até decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diárias no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Indeferido o requerimento liminar de suspensão do exame do pedido de registro 901582336, uma vez que tal se encontra sobrestado em razão do procedimento administrativo de nulidade deflagrado pela própria demandante em relação aos registros anulandos por meio desta ação judicial, não havendo, assim, a urgência capaz de ensejar o deferimento da tutela provisória.

7. Andamento18 de dez. de 2012RPI 2189

   Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

   901080888 PAN, 901582212 PAN

8. Andamento29 de mar. de 2011RPI 2099

   ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

   NOME E SEDE ALTERADOS.

9. Ação / prazo26 de jan. de 2010RPI 2038

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   Pet.Eletrônica: 810090223717 (visualizar no Portal INPI), de 03/08/2009

10. Andamento02 de jun. de 2009RPI 2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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