REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/09
- Publicação17/11/09
- Exame
- Deferimento29/05/12
- Concessão21/08/12
- Vigente21/08/32
Registro concedido em 21/08/2012 e em vigor até 21/08/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/08/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/08/2022 (RPI 2695). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 30 de agosto de 2022
Dados do processo
- Titular
- EDITORA FÓRUM LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- A. A. (pessoa física)
- Número do processo
- 901978655
- Número de registro
- 901978655
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 23 de setembro de 2009
- Data do registro
- 21 de agosto de 2012
- Válido até
- 21 de agosto de 2032
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações mais recentes da marca “REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Concessão / deferimento21 de ago. de 2012RPI 2172
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo29 de mai. de 2012RPI 2160
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
Detalhes na consulta completa
Saiba mais (+1 movimentação)
Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.
Ver histórico completoPresença publicitária
3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ 00.509.018/0001-13 · SÃO PAULO/SP
269 filmes publicitários · 2014–2026
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
CNPJ 05.789.902/0001-72 · PALMAS/TO
11 filmes publicitários · 2016–2018
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
CNPJ 05.703.755/0001-76 · SANTA IZABEL DO PARÁ/RN
9 filmes publicitários · 2015–2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Agp Marcas e Patentes
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

