REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL

Encerrada

Nominativa · Brasil

Educação

Andamento no INPI

  1. Depósito08/10/09
  2. Publicação17/11/09
  3. Exame
  4. Indeferido19/06/12
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 19/06/2012. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2017 (RPI 2431). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
17 anos e 1 mês
Eventos no processo
4
Última atualização
08 de agosto de 2017

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
A. A. (pessoa física)
Número do processo
902020641
Número de registro
902020641
Natureza
De Serviço
Data do depósito
08 de outubro de 2009

Produtos e serviços cobertos

Classe 41 — Educação

Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable]Editoração eletrônicaPublicação on-line de livros e jornais eletrônicos

Linha do tempo do processo

4 eventos

Movimentações da marca “REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo08 de ago. de 2017RPI 2431

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850120136711 (17/08/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EDITORA FÓRUM LTDA Procurador: ALESSANDRA MARTINS ABDAO CELESTINO DE ARAUJO

  2. Ação / prazo07 de mai. de 2013RPI 2209

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

  3. Andamento19 de jun. de 2012RPI 2163

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

  4. Andamento17 de nov. de 2009RPI 2028

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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Presença publicitária

3 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    CNPJ 00.509.018/0001-13 · SÃO PAULO/SP

    290 filmes publicitários · 2014–2026

  • TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS

    CNPJ 05.789.902/0001-72 · PALMAS/TO

    11 filmes publicitários · 2016–2018

  • TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

    CNPJ 05.703.755/0001-76 · SANTA IZABEL DO PARÁ/RN

    9 filmes publicitários · 2015–2024

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida