ESKALA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/09/10
- Publicação08/11/11
- Exame
- Deferimento26/09/23
- Concessão02/01/24
- Vigente02/01/34
Registro concedido em 02/01/2024 e em vigor até 02/01/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:02/01/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2024 (RPI 2765). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ESKALA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 13 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 16
- Última atualização
- 02 de janeiro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 902937758
- Número de registro
- 902937758
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 10 de setembro de 2010
- Data do registro
- 02 de janeiro de 2024
- Válido até
- 02 de janeiro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
16 eventosMovimentações da marca “ESKALA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento02 de jan. de 2024RPI 2765
Concessão de registro
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200001827 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5096384-04.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, com o seguinte dispositivo: ?Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar os itens "a" e "c" do dispositivo da sentença, passando-se a reconhecer a legitimidade passiva das empresas SCALINA LTDA e N C JOIAS LTDA, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º Do CPC, afastar a possibilidade de conflito entre as marcas dessas duas empresas e os seis pedidos de registro da autora/apelante, bem como afastar a possibilidade de conflito entre o registro nº 825.541.861 da apelada FRANCISCO EUDO ALVES LOPES ME e os pedidos de registro da autora/apelante nºs 902.937.758 e 905.728.190, condenando os apelados em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 87 do CPC, nos seguintes percentuais: INPI 7,5%, SCALINA LTDA 2%, N C JOIAS LTDA 0,5%, FRANCISCO EUDO ALVES ME 1,5% e PLATINA COSMÉTICOS LTDA 0,5% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado?. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Concessão / deferimento26 de set. de 2023RPI 2751
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção ao acórdão transitado em julgado na ação ordinária anulatória n° 5096384-04.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar os itens "a" e "c" do dispositivo da sentença, passando-se a reconhecer a legitimidade passiva das empresas SCALINA LTDA e N C JOIAS LTDA, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º Do CPC, afastar a possibilidade de conflito entre as marcas dessas duas empresas e os seis pedidos de registro da autora/apelante, bem como afastar a possibilidade de conflito entre o registro nº 825.541.861 da apelada FRANCISCO EUDO ALVES LOPES ME e os pedidos de registro da autora/apelante nºs 902.937.758 e 905.728.190, condenando os apelados em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 87 do CPC, nos seguintes percentuais: INPI 7,5%, SCALINA LTDA 2%, N C JOIAS LTDA 0,5%, FRANCISCO EUDO ALVES ME 1,5% e PLATINA COSMÉTICOS LTDA 0,5% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado?. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento07 de fev. de 2023RPI 2718
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001827 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5096384-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi proferido Acórdão que reformou a sentença de primeiro grau nos seguinte stermos:"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar os itens "a" e "c" do dispositivo da sentença, passando-se a reconhecer a legitimidade passiva das empresas SCALINA LTDA e N C JOIAS LTDA, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º Do CPC, afastar a possibilidade de conflito entre as marcas dessas duas empresas e os seis pedidos de registro da autora/apelante, bem como afastar a possibilidade de conflito entre o registro nº 825.541.861 da apelada FRANCISCO EUDO ALVES LOPES ME e os pedidos de registro da autora/apelante nºs 902.937.758 e 905.728.190, condenando os apelados em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 87 do CPC, nos seguintes percentuais: INPI 7,5%, SCALINA LTDA 2%, N C JOIAS LTDA 0,5%, FRANCISCO EUDO ALVES ME 1,5% e PLATINA COSMÉTICOS LTDA 0,5% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.? Do que consta, acórdão ainda não transitado em julgado. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001827 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5096384-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto: a) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC/2015, em relação às rés N C JOIAS LTDA. e SCALINA LTDA., devendo ser deferidos à autora os registros n.ºs 905.728.440 e 905.728.157; b) homologo o acordo celebrado entre as empresas LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. e SKALA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA., julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, inciso III, "b") em relação a tais empresas, devendo ser deferidos à autora os registros n.ºs 915.837.153 e 915.837.609; c) julgo improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 902.937.758 e 905.728.190 para a marca ESKALA/ESKALA K, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I).? Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento05 de mai. de 2020RPI 2574
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001827 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5096384-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento03 de abr. de 2018RPI 2465
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180066991 (12/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OURO PRETO ADVOGADOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
- Ação / prazo23 de jan. de 2018RPI 2455
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850160167531 (01/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
- Ação / prazo20 de set. de 2016RPI 2385
Notificação de recurso
Protocolo: 850160167531 (01/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Andamento31 de mai. de 2016RPI 2369
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850120114408 (18/07/2012) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) (spv) Requerente: LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA Procurador: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, tendo em vista a homologação da desistência da petição de oposição.
- Indeferimento / extinção31 de mai. de 2016RPI 2369
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822227231 (ÓTICA SCALA), 825551404 (SKALA), 826611176 (SKALA MODAS), 827286317 (SCALA SEM COSTURA), 827286317 (SKALA MODAS GT) e 828972125 (SCALA SEAMLESS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829588191 (SCALA), Processo 825541867 (ÓTICA ESCALA) e Processo 823527883 (SKALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. 850150266181, notadamente quanto ao instrumento particular de transação firmado entre a empresa depositante e a SCALINA S.A..
- Andamento31 de mai. de 2016RPI 2369
Deferimento da petição
Protocolo: 850140195098 (22/09/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SCALINA S.A. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento17 de mai. de 2016RPI 2367
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301140000319 (28/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Homologado o acordo para que se produzam os efeitos legais e declarado extinto o processo, com resolução de mérito.Ação Ordinária nº.: 0801063-72.2011.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI n.º 52400.004489/2010
- Andamento13 de mai. de 2014RPI 2262
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301140000319 (28/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária nº.: 0801063-72.2011.4.02.5101 31ª VF/RJ - Processo INPI n.º 52400.004489/2010
- Ação / prazo22 de mai. de 2012RPI 2159
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 850110038977 (visualizar no Portal INPI), de 07/12/2011
- Andamento08 de nov. de 2011RPI 2131
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
