ESKALA
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/12/12
- Publicação14/05/13
- Exame
- Deferimento26/09/23
- Concessão02/01/24
- Vigente02/01/34
Registro concedido em 02/01/2024 e em vigor até 02/01/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:02/01/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/01/2024 (RPI 2765). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ESKALA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 11 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 14
- Última atualização
- 02 de janeiro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 905728440
- Número de registro
- 905728440
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 28 de dezembro de 2012
- Data do registro
- 02 de janeiro de 2024
- Válido até
- 02 de janeiro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
14 eventosMovimentações da marca “ESKALA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento02 de jan. de 2024RPI 2765
Concessão de registro
- Andamento26 de set. de 2023RPI 2751
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301200001828 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5096384-04.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, com o seguinte dispositivo: ?Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar os itens "a" e "c" do dispositivo da sentença, passando-se a reconhecer a legitimidade passiva das empresas SCALINA LTDA e N C JOIAS LTDA, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º Do CPC, afastar a possibilidade de conflito entre as marcas dessas duas empresas e os seis pedidos de registro da autora/apelante, bem como afastar a possibilidade de conflito entre o registro nº 825.541.861 da apelada FRANCISCO EUDO ALVES LOPES ME e os pedidos de registro da autora/apelante nºs 902.937.758 e 905.728.190, condenando os apelados em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 87 do CPC, nos seguintes percentuais: INPI 7,5%, SCALINA LTDA 2%, N C JOIAS LTDA 0,5%, FRANCISCO EUDO ALVES ME 1,5% e PLATINA COSMÉTICOS LTDA 0,5% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado?. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Concessão / deferimento26 de set. de 2023RPI 2751
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção ao acórdão transitado em julgado na ação ordinária anulatória n° 5096384-04.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: ?Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar os itens "a" e "c" do dispositivo da sentença, passando-se a reconhecer a legitimidade passiva das empresas SCALINA LTDA e N C JOIAS LTDA, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º Do CPC, afastar a possibilidade de conflito entre as marcas dessas duas empresas e os seis pedidos de registro da autora/apelante, bem como afastar a possibilidade de conflito entre o registro nº 825.541.861 da apelada FRANCISCO EUDO ALVES LOPES ME e os pedidos de registro da autora/apelante nºs 902.937.758 e 905.728.190, condenando os apelados em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 87 do CPC, nos seguintes percentuais: INPI 7,5%, SCALINA LTDA 2%, N C JOIAS LTDA 0,5%, FRANCISCO EUDO ALVES ME 1,5% e PLATINA COSMÉTICOS LTDA 0,5% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado?. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento07 de fev. de 2023RPI 2718
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001828 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5096384-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi proferido Acórdão que reformou a sentença de primeiro grau nos seguinte stermos:"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar os itens "a" e "c" do dispositivo da sentença, passando-se a reconhecer a legitimidade passiva das empresas SCALINA LTDA e N C JOIAS LTDA, e, com fulcro no artigo 1.013, §3º Do CPC, afastar a possibilidade de conflito entre as marcas dessas duas empresas e os seis pedidos de registro da autora/apelante, bem como afastar a possibilidade de conflito entre o registro nº 825.541.861 da apelada FRANCISCO EUDO ALVES LOPES ME e os pedidos de registro da autora/apelante nºs 902.937.758 e 905.728.190, condenando os apelados em honorários advocatícios, com fulcro no artigo 87 do CPC, nos seguintes percentuais: INPI 7,5%, SCALINA LTDA 2%, N C JOIAS LTDA 0,5%, FRANCISCO EUDO ALVES ME 1,5% e PLATINA COSMÉTICOS LTDA 0,5% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.? Do que consta, acórdão ainda não transitado em julgado. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento14 de jun. de 2022RPI 2684
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001828 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: No bojo da ação judicial ordinária n° 5096384-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, foi prolatada, por aquele juízo, sentença de procedência, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto: a) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI do CPC/2015, em relação às rés N C JOIAS LTDA. e SCALINA LTDA., devendo ser deferidos à autora os registros n.ºs 905.728.440 e 905.728.157; b) homologo o acordo celebrado entre as empresas LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. e SKALA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA., julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, inciso III, "b") em relação a tais empresas, devendo ser deferidos à autora os registros n.ºs 915.837.153 e 915.837.609; c) julgo improcedente o pedido de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos registros n.ºs 902.937.758 e 905.728.190 para a marca ESKALA/ESKALA K, de titularidade da empresa autora (CPC/2015, art.487, I).? Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Andamento05 de mai. de 2020RPI 2574
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200001828 (21/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5096384-04.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ. Processo INPI n° 52402.014276/2019-64.
- Ação / prazo04 de set. de 2018RPI 2487
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170238574 (25/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
- Ação / prazo17 de out. de 2017RPI 2441
Notificação de recurso
Protocolo: 850170238574 (25/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LOJAS ESKALA COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção25 de jul. de 2017RPI 2429
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819717266 (SCALA), Processo 829588191 (SCALA), Processo 824668693 (SCALA), Processo 825910030 (SCALA MODAL), Processo 829581413 (SCALA) e Processo 903644924 (SCALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento10 de jan. de 2017RPI 2401
Deferimento da petição
Protocolo: 850140195113 (22/09/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SCALINA S.A. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento20 de dez. de 2016RPI 2398
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850140195113 (22/09/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SCALINA S.A. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Anulação de despacho indevido, pelo indeferimento da petição, publicado na RPI de 11/10/2016. Com tal ato a petição retorna ao status de "Em Exame de Mérito".
- Indeferimento / extinção11 de out. de 2016RPI 2388
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140195113 (22/09/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SCALINA S.A. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Procuração de nomeação de procuradores vencida.
- Ação / prazo31 de dez. de 2013RPI 2243
Notificação de oposição
850130130231 de 05/07/2013
- Andamento14 de mai. de 2013RPI 2210
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
