SUBWAY
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/03/11
- Publicação26/04/11
- Exame
- Deferimento04/04/23
- Concessão16/05/23
- Vigente16/05/33
Registro concedido em 16/05/2023 e em vigor até 16/05/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/05/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026 (RPI 2880). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "SUBWAY" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 12 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 20
- Última atualização
- 17 de março de 2026
Dados do processo
- Titular
- SUBWAY IP LLC
- Procurador
- JM Silveira & Associados PIVer perfil do escritório
- Número do processo
- 903435284
- Número de registro
- 903435284
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 03 de março de 2011
- Data do registro
- 16 de maio de 2023
- Válido até
- 16 de maio de 2033
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
20 eventosMovimentações da marca “SUBWAY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de mar. de 2026RPI 2880
Deferimento da petição
Protocolo: 850250628400 (30/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY FUNDING LLC [US] Cessionário: SUBWAY IP LLC
- Andamento24 de fev. de 2026RPI 2877
Deferimento da petição
Protocolo: 850250625096 (29/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY FUNDING LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC [US] Cessionário: SUBWAY FUNDING LLC
- Andamento13 de jan. de 2026RPI 2871
Deferimento da petição
Protocolo: 850250608899 (20/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY US HOLDINGS, LLC [US] Cessionário: SUBWAY FUNDING HOLDCO LLC
- Andamento30 de dez. de 2025RPI 2869
Deferimento da petição
Protocolo: 850250605058 (17/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY US HOLDINGS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC [US] Cessionário: SUBWAY US HOLDINGS, LLC
- Andamento16 de dez. de 2025RPI 2867
Deferimento da petição
Protocolo: 850250603531 (16/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC [US] Cessionário: FRANCHISE WORLD HEADQUARTERS, LLC
- Andamento01 de out. de 2024RPI 2804
Deferimento da petição
Protocolo: 850240426858 (21/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC Procurador: João Marcos Silveira Cedente: SUBWAY IP LLC [US] Cessionário: SUBWAY INTERNATIONAL FRANCHISE HOLDINGS, LLC
- Andamento11 de jun. de 2024RPI 2788
Deferimento da petição
Protocolo: 850240202268 (26/04/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Concessão / deferimento16 de mai. de 2023RPI 2732
Concessão de registro
- Ação / prazo04 de abr. de 2023RPI 2726
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850170196054 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira
- Indeferimento / extinção12 de jul. de 2022RPI 2688
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170196054 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: As novas anterioridades impeditivas SUB WAY ( Regs. 902951610, 902951645 e 903428083) pendem de exame de caducidade. Sobrestadores:Petição 850210545347 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902951610 (SUB WAY), Petição 850210544707 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902951645 (SUB WAY) e Petição 850210545315 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 903428083 (SUB WAY)
- Andamento22 de mar. de 2022RPI 2672
Deferimento da petição
Protocolo: 850220065369 (15/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SUBWAY IP LLC Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
- Ação / prazo03 de mar. de 2022RPI 2669
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850170196054 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores SUB WAY ( Regs. 902951610, 902951645 e 903428083) e SUB WAY ( Ped. 903428083). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
- Andamento09 de abr. de 2019RPI 2518
Deferimento da petição
Protocolo: 850190075904 (15/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): SUBWAY IP LLC Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
- Indeferimento / extinção24 de abr. de 2018RPI 2468
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850170196054 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: A anterioridade apontada, marca SUB WAY (Reg.816640807) encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301170000844 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 816640807 (SUB WAY) / Petição 301170000844 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 816640807 (SUB WAY)
- Andamento26 de dez. de 2017RPI 2451
Deferimento da petição
Protocolo: 850160066328 (01/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: João Marcos Silveira Cessionário: SUBWAY IP INC.
- Ação / prazo03 de out. de 2017RPI 2439
Notificação de recurso
Protocolo: 850170196054 (14/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUBWAY IP INC. Procurador: João Marcos Silveira Detalhes do despacho: CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.
- Indeferimento / extinção13 de jun. de 2017RPI 2423
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição de nulidade administrativa 850160094334 , referente ao registro 902951610 NCL(9) 24; petição de nulidade administrativa 850160094343, referente ao registro 902951645 NCL(9) 14; processo 903416956 NCL(9) 35; processo 903425149 NCL(9) 16; processo 903425688 NCL(9) 18; e petição 850170002737, referente ao registro 903428083 NCL(9) 9 (SUB WAY). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816640807 (SUB WAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção17 de mai. de 2016RPI 2367
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 810110398000 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 816640807 (SUB WAY)
- Ação / prazo17 de jan. de 2012RPI 2141
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110432889 (visualizar no Portal INPI), de 17/06/2011
- Andamento26 de abr. de 2011RPI 2103
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA
CNPJ 02.891.567/0002-01 · SÃO PAULO/SP
89 filmes publicitários · 2013–2023
- SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA.
CNPJ 50.478.368/0001-38 · SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2024
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "SUBWAY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
