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MIGUEL

Encerrada

Mista · Brasil

Tecnologia

Andamento no INPI

  1. Depósito03/02/13
  2. Publicação06/08/13
  3. Exame
  4. Deferimento06/10/15
  5. Concessão29/12/15
  6. Extinto04/08/26

Registro concedido em 29/12/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026 (RPI 2900). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "MIGUEL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca extinto
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
04 de agosto de 2026

Dados do processo

Titular
SEM FRONTEIRA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.-EPP
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
H. O. (pessoa física)
Número do processo
905847008
Número de registro
905847008
Natureza
De Produto
Data do depósito
03 de fevereiro de 2013
Data do registro
29 de dezembro de 2015
Válido até
29 de dezembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 9 — Tecnologia

Arquivos de imagem [downloadable]Arquivos de música [downloadable]Compactos (Discos -) [áudio e vídeo]Compactos (Discos -), ROM (Ingl.)Computador (Programas de -) [para download]Computador (Programas de -), gravadosComputador (Programas operacionais para -) [gravados]Dados (Suportes magnéticos para -)Desenhos animadosDiscos compactos [áudio e vídeo]Discos compactos, ROM (Ingl.)Discos flexíveis [disquetes]Discos fonográficosDiscos magnéticosDiscos ópticosDisquetes (Drives de -) para computadoresDrives de disquetes para computadoresFilmes cinematográficos expostosFita magnética (Unidades de -) [para computadores]Fitas magnéticasFitas para gravação de somGravação de som (Suportes para -)Magnética (Unidades de fita -) [para computadores]Magnéticos (Suportes -) para dadosMouse pads [informática]Ópticos (Discos -)Ópticos (Suportes -) para dadosPads (Mouse -) [informática]Pen drivesProcessamento de dados (Dispositivos para -)Programas de computador [para download]Programas de computador gravadosProgramas de jogos de computadorProgramas operacionais para computador [gravados]Publicações eletrônicas [para download]Som (Fitas para gravação de -)Suportes ópticos para dadosVídeo (Fitas de -)Videocassetes [fitas]Capas [estojos] de CD e DVDCD-ROM [disco]Disco acústicoDispositivo portátil de armazenamento de dados [pen drive (ing)]Disquete para computadorDVD, disco digital de vídeoEstojo porta-CDsFita cassete ou de vídeo [gravada ou não]Fita para computadorMP3 (tocador de ou suporte para-)Periódico em fita ou em CD-ROMPorta-CDPorta-disquetePublicações em cd-romPublicações fixadas em meio magnéticoSoftware para jogo e entretenimento [programa de computador]Testes, exercícios ou provas de inteligência (aparelhos e software)Vídeo discoCapas para laptops

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

2.5.2Seres humanos
18.1.20Transportes, equipamento para animais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “MIGUEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo04 de ago. de 2026RPI 2900

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

  2. Concessão / deferimento29 de dez. de 2015RPI 2347

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento06 de out. de 2015RPI 2335

    Deferimento do pedido

  4. Andamento17 de mar. de 2015RPI 2306

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110044945 (16/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: SEM FRONTEIRAS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA Procurador: Rogério Buiar Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  5. Andamento22 de abr. de 2014RPI 2259

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850110044974 (16/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: SEM FRONTEIRAS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA Procurador: ROGÉRIO BUIAR Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.

  6. Ação / prazo06 de ago. de 2013RPI 2222

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Receber alertas de novas movimentações

Presença publicitária

11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA

    CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR

    49 filmes publicitários · 2016–2018

  • INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA

    CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS

    24 filmes publicitários · 2013–2026

  • SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

    CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA

    18 filmes publicitários · 2017–2025

  • COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA

    CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC

    15 filmes publicitários · 2016–2017

  • FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

    CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLÂNDIA/SP

    12 filmes publicitários · 2013–2020

  • SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA

    CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR

    9 filmes publicitários · 2013–2023

  • SODRE MIGUEL LTDA

    CNPJ 19.709.344/0001-00 · POÇOS DE CALDAS/MG

    9 filmes publicitários · 2013–2015

  • HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL

    CNPJ 20.026.189/0001-07 · SÃO MIGUEL ARCANJO/SP

    8 filmes publicitários · 2023

  • MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

    CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP

    7 filmes publicitários · 2013–2023

  • MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

    CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRÊS RIOS/RJ

    6 filmes publicitários · 2014–2022

  • MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES

    CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRÊS PASSOS/RS

    5 filmes publicitários · 2019–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MIGUEL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MIGUEL e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida