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MIGUEL

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "MIGUEL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Tramitação até registro
2 anos e 10 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
04 de agosto de 2026

Dados do processo

Titular
SEM FRONTEIRA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.-EPP
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
H. O. (pessoa física)
Número do processo
905847016
Número de registro
905847016
Natureza
De Produto
Data do depósito
03 de fevereiro de 2013
Data do registro
29 de dezembro de 2015
Válido até
29 de dezembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 16Outros setores

ÁlbunsAnotações (Blocos para -)Apontadores de lápis [elétricos ou não elétricos]AquarelasAtlasBlocos [papelaria]Blocos de notas [cadernos]Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]Blocos para anotaçõesBlocos para desenhoBorrachas para apagarCaixas de papelão ou papelCalendáriosCanetasCapas [papelaria]Cartas [mapas]Cartas, cartões, etc *Cartazes [pôsteres]CatálogosCircularesClipes para papelColas para escritório ou uso domésticoCorretivos (Líquidos -) [material de escritório]DecalquesDesenhar (Artigos para -)Desenhos impressosEncadernaçõesEnvelopes [papelaria]Escrever (Artigos para -)Escritório (Materiais de -), exceto móveisEstojos para artigos de escrever [material de escritório]Fichários para papéis soltosFichas [papelaria]Fichas de arquivoFolhas de papel [papelaria]FolhetosFormulários [impressos]Fotografias [impressos]Geográficos (Mapas -)Globos terrestresGráficas (Reproduções -)GravurasImagens [representações gráficas]Impressas (Publicações -)Impresso (Material -)Impressos [gravuras]JornaisLápisLapiseirasLivrosManuais [impressos]Marcadores de livrosMarcadores de texto [artigos de papelaria]Massa para modelar, exceto para uso odontológicoMaterial didático [exceto aparelhos]Material escolar [papelaria]PanfletosPanfletos [flyers]Papel *Papelão *Papelaria (Artigos de -)Pastas [papelaria]PeriódicosPincéis para pintoresPorta-canetasProspectosPublicações impressasRéguas para desenharRepresentações gráficasReproduções gráficasRevistas [periódicos]Revistas em quadrinhosTintas *Adesivo [material de escritório]AgendaAnuárioApagador de tinta [corretivo]Apostila para fim educacionalBoletim informativoBonecos para fins didáticos [material didático]Caderneta de notaCaderno escolarCarimboCarta geográficaCartãoDiárioDicionárioEmbalagens de papel ou plásticoEnciclopédiaFichário de mesaGrafite [lápis para desenho]Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidadeKits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidadeKits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidadeLivro didáticoPorta-lápisPublicações em fascículos impressosTestes, exercícios ou provas de inteligência (material impresso)

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

18.1.20Transportes, equipamento para animais
2.5.2Seres humanos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações mais recentes da marca “MIGUEL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Ação / prazo04 de ago. de 2026RPI 2900

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento29 de dez. de 2015RPI 2347

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  3. Concessão / deferimento06 de out. de 2015RPI 2335

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+3 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

Presença publicitária

11 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca

  • MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA

    CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR

    49 filmes publicitários · 2016–2018

  • INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA

    CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS

    24 filmes publicitários · 2013–2026

  • SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

    CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA

    18 filmes publicitários · 2017–2025

  • COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA

    CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC

    15 filmes publicitários · 2016–2017

  • FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

    CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLÂNDIA/SP

    12 filmes publicitários · 2013–2020

  • SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA

    CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR

    9 filmes publicitários · 2013–2023

  • SODRE MIGUEL LTDA

    CNPJ 19.709.344/0001-00 · POÇOS DE CALDAS/MG

    9 filmes publicitários · 2013–2015

  • HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL

    CNPJ 20.026.189/0001-07 · SÃO MIGUEL ARCANJO/SP

    8 filmes publicitários · 2023

  • MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO

    CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP

    7 filmes publicitários · 2013–2023

  • MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA

    CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRÊS RIOS/RJ

    6 filmes publicitários · 2014–2022

  • MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES

    CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRÊS PASSOS/RS

    5 filmes publicitários · 2019–2026

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MIGUEL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com MIGUEL ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida