BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/03/13
- Publicação20/08/13
- Exame
- Deferimento23/06/26
- Concessão28/07/26
- Vigente28/07/36
Registro concedido em 28/07/2026 e em vigor até 28/07/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/07/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026 (RPI 2899). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 13 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 28 de julho de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
- Número do processo
- 906015278
- Número de registro
- 906015278
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 21 de março de 2013
- Data do registro
- 28 de julho de 2026
- Válido até
- 28 de julho de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento28 de jul. de 2026RPI 2899
Concessão de registro
- Concessão / deferimento23 de jun. de 2026RPI 2894
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5038435-56.2018.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001986/2019-24Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"não se verifica, no caso concreto, qualquer aproximação relevante entre os sinais em confronto, tendosido evidenciada a distintividade entre as marcas da autora e da empresa ré. Em razão disso, resta esvaziado opedido formulado em sede de reconvenção.Desse modo, o pleito reconvencional deve ser julgado improcedente.DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular os atos administrativos do INPI queindeferiram os registros da marca mista "BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas", nº 906.015.278, na Classe(10) 35, e nº 912.943.602, na Classe (11) 30, determinando, por conseguinte, a concessão dos referidos registrosà Autora, após o pagamento das taxas administrativas."
- Andamento23 de jun. de 2026RPI 2894
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190000182 (14/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5038435-56.2018.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001986/2019-24Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"não se verifica, no caso concreto, qualquer aproximação relevante entre os sinais em confronto, tendosido evidenciada a distintividade entre as marcas da autora e da empresa ré. Em razão disso, resta esvaziado opedido formulado em sede de reconvenção.Desse modo, o pleito reconvencional deve ser julgado improcedente.DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular os atos administrativos do INPI queindeferiram os registros da marca mista "BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas", nº 906.015.278, na Classe(10) 35, e nº 912.943.602, na Classe (11) 30, determinando, por conseguinte, a concessão dos referidos registrosà Autora, após o pagamento das taxas administrativas."
- Andamento21 de mai. de 2019RPI 2524
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000182 (14/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5038435-56.2018.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001986/2019-24
- Andamento28 de ago. de 2018RPI 2486
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180222031 (01/08/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
- Ação / prazo31 de jul. de 2018RPI 2482
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170258459 (13/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BOLOGNA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)
- Andamento26 de jun. de 2018RPI 2477
Deferimento da petição
Protocolo: 850170260970 (17/10/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS LTDA
- Andamento17 de abr. de 2018RPI 2467
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180084923 (28/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
- Ação / prazo21 de nov. de 2017RPI 2446
Notificação de recurso
Protocolo: 850170258459 (13/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BOLOGNA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção15 de ago. de 2017RPI 2432
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006803407 (BOLOGNA), Processo 828874034 (BOLOGNA), Processo 811624943 (BOLOGNA), Processo 006756255 (BOLOGNA), Processo 811624927 (BOLOGNA) e Processo 006756247 (BOLOGNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo29 de abr. de 2014RPI 2260
Notificação de oposição
850130204168 de 21/10/2013 e 18130035087 de 21/10/2013
- Ação / prazo20 de ago. de 2013RPI 2224
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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