BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/06/17
- Publicação11/07/17
- Exame
- Deferimento30/06/26
- Concessão18/08/26
- Vigente18/08/36
Registro concedido em 18/08/2026 e em vigor até 18/08/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/08/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 9 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 01 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
- Número do processo
- 912943602
- Número de registro
- 912943602
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 27 de junho de 2017
- Data do registro
- 18 de agosto de 2026
- Válido até
- 18 de agosto de 2036
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento01 de set. de 2026RPI 2904
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850180381010 (08/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho: Por perda de objeto
- Concessão / deferimento18 de ago. de 2026RPI 2902
Concessão de registro
- Concessão / deferimento30 de jun. de 2026RPI 2895
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5038435-56.2018.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001986/2019-24Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"não se verifica, no caso concreto, qualquer aproximação relevante entre os sinais em confronto, tendosido evidenciada a distintividade entre as marcas da autora e da empresa ré. Em razão disso, resta esvaziado opedido formulado em sede de reconvenção.Desse modo, o pleito reconvencional deve ser julgado improcedente.DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular os atos administrativos do INPI queindeferiram os registros da marca mista "BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas", nº 906.015.278, na Classe(10) 35, e nº 912.943.602, na Classe (11) 30, determinando, por conseguinte, a concessão dos referidos registrosà Autora, após o pagamento das taxas administrativas."
- Andamento23 de jun. de 2026RPI 2894
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190000182 (14/02/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Referências:Ação Ordinária n° 5038435-56.2018.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.001986/2019-24Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"não se verifica, no caso concreto, qualquer aproximação relevante entre os sinais em confronto, tendosido evidenciada a distintividade entre as marcas da autora e da empresa ré. Em razão disso, resta esvaziado opedido formulado em sede de reconvenção.Desse modo, o pleito reconvencional deve ser julgado improcedente.DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular os atos administrativos do INPI queindeferiram os registros da marca mista "BOLONHA ALIMENTOS Poços de Caldas", nº 906.015.278, na Classe(10) 35, e nº 912.943.602, na Classe (11) 30, determinando, por conseguinte, a concessão dos referidos registrosà Autora, após o pagamento das taxas administrativas."
- Indeferimento / extinção07 de abr. de 2020RPI 2570
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850180381010 (08/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho: Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão final em processo judicial.
- Ação / prazo18 de dez. de 2018RPI 2502
Notificação de recurso
Protocolo: 850180381010 (08/11/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): BOLONHA ALIMENTOS POÇOS DE CALDAS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
- Indeferimento / extinção11 de set. de 2018RPI 2488
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006803407 (BOLOGNA), Processo 828874034 (BOLOGNA), Processo 006756255 (BOLOGNA), Processo 811624927 (BOLOGNA) e Processo 740500392 (BOLOGNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo11 de jul. de 2017RPI 2427
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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