LEI SECA

LEI SECA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Alimentação

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "LEI SECA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Extinção de registro pela caducidade
Tramitação até registro
2 anos e 9 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
26 de maio de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda.
Número do processo
907280773
Número de registro
907280773
Natureza
De Serviço
Data do depósito
31 de janeiro de 2014
Data do registro
25 de outubro de 2016
Válido até
25 de outubro de 2026

Produtos e serviços cobertos

Classe 43Alimentação

Bar (Serviços de -); Restaurantes;

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEI SECA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Indeferimento / extinção26 de mai. de 2026RPI 2890

    Extinção de registro pela caducidade

    Detalhes na consulta completa
  2. Indeferimento / extinção24 de fev. de 2026RPI 2877

    Deferimento da petição de caducidade

    Detalhes na consulta completa
  3. Indeferimento / extinção20 de fev. de 2024RPI 2772

    Notificação de caducidade

    Detalhes na consulta completa

Saiba mais (+6 movimentações)

Veja o histórico completo de despachos desta marca e receba alertas de novas movimentações.

Ver histórico completo

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEI SECA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com LEI SECA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.