DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/12/14
- Publicação10/02/15
- Exame
- Deferimento25/04/17
- Concessão23/05/17
- Vigente23/05/37
Registro concedido em 23/05/2017 e em vigor até 23/05/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/05/2037
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026 (RPI 2907). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 22 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Cruzeiro/Newmarc Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 908773943
- Número de registro
- 908773943
- Natureza
- De Produto
- Data do depósito
- 17 de dezembro de 2014
- Data do registro
- 23 de maio de 2017
- Válido até
- 23 de maio de 2037
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento22 de set. de 2026RPI 2907
Deferimento da petição
Protocolo: 800260199972 (18/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: WILSON SILVEIRA
- Andamento10 de set. de 2024RPI 2801
Deferimento da petição
Protocolo: 850240303983 (20/06/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
- Andamento11 de jul. de 2023RPI 2740
Deferimento da petição
Protocolo: 850230274507 (14/06/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho: Destituído o procurador Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C e nomeado novo representante WILSON SILVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Concessão / deferimento23 de mai. de 2017RPI 2420
Concessão de registro
- Concessão / deferimento25 de abr. de 2017RPI 2416
Deferimento do pedido
- Ação / prazo10 de fev. de 2015RPI 2301
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
