DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito22/03/19
- Publicação24/04/19
- Exame
- Indeferido24/09/19
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 24/09/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/12/2021 (RPI 2658). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 7 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 14 de dezembro de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C
- Número do processo
- 916971023
- Número de registro
- 916971023
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 22 de março de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento14 de dez. de 2021RPI 2658
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210523714 (30/11/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LILIAN DE MELO SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C
- Ação / prazo16 de nov. de 2021RPI 2654
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190367072 (04/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C
- Ação / prazo22 de abr. de 2020RPI 2572
Notificação de recurso
Protocolo: 850190367072 (04/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento.
- Andamento12 de nov. de 2019RPI 2549
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190318902 (27/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C
- Indeferimento / extinção24 de set. de 2019RPI 2542
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo24 de abr. de 2019RPI 2520
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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