passaporte
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/01/16
- Publicação16/02/16
- Exame
- Deferimento26/03/19
- Concessão24/04/19
- Vigente24/04/29
Registro concedido em 24/04/2019 e em vigor até 24/04/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/04/2029
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/05/2022 (RPI 2680). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "passaporte" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 17 de maio de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Número do processo
- 910549931
- Número de registro
- 910549931
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 24 de janeiro de 2016
- Data do registro
- 24 de abril de 2019
- Válido até
- 24 de abril de 2029
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “passaporte” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de mai. de 2022RPI 2680
Deferimento da petição
Protocolo: 850210311428 (23/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME Cedente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME [BR] Cessionário: PASSAPORTE OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME
- Concessão / deferimento24 de abr. de 2019RPI 2520
Concessão de registro
- Ação / prazo26 de mar. de 2019RPI 2516
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180051204 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME
- Ação / prazo20 de mar. de 2018RPI 2463
Notificação de recurso
Protocolo: 850180051204 (26/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
- Indeferimento / extinção02 de jan. de 2018RPI 2452
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825364701 (PASSAPORTE IGUASSU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento01 de ago. de 2017RPI 2430
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850160100472 (16/05/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: CSU CARDSYSTEM S/A Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- Ação / prazo16 de fev. de 2016RPI 2354
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "passaporte"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
