passaporte
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/06/16
- Publicação28/06/16
- Exame
- Deferimento24/03/20
- Concessão07/04/20
- Vigente07/04/30
Registro concedido em 07/04/2020 e em vigor até 07/04/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/04/2030
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/05/2022 (RPI 2680). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "passaporte" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 7
- Última atualização
- 17 de maio de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Número do processo
- 911154795
- Número de registro
- 911154795
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 09 de junho de 2016
- Data do registro
- 07 de abril de 2020
- Válido até
- 07 de abril de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
7 eventosMovimentações da marca “passaporte” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento17 de mai. de 2022RPI 2680
Deferimento da petição
Protocolo: 850210311428 (23/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME Cedente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME [BR] Cessionário: PASSAPORTE OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME
- Concessão / deferimento07 de abr. de 2020RPI 2570
Concessão de registro
- Ação / prazo24 de mar. de 2020RPI 2568
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180228782 (07/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME
- Ação / prazo21 de nov. de 2018RPI 2498
Notificação de recurso
Protocolo: 850180228782 (07/08/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): GLOBODATA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI - ME Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
- Indeferimento / extinção12 de jun. de 2018RPI 2475
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826669832 (PASSAPORTE VERDE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909823928 (PASSAPORTE VIAGENS & TURISMO), Processo 826320570 (PASSAPORTE PANTANAL), Processo 825320097 (PASSAPORTE IGUASSU), Processo 826320589 (PASSAPORTE BONITO), Processo 829151109 (PASSAPORTE TERRA DAS CATARATAS), Processo 826904050 (PASSAPORTE CURITIBA) e Processo 827248253 (PASSAPORTE PARANÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação mantida em razão dos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência nº 850180085242.
- Ação / prazo20 de mar. de 2018RPI 2463
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL(10) 39, para designar "Agência de viagem on-line, exceto reserva de hotel, através de um website na internet; aluguel de veículos on-line, através de um website na internet; emissão e venda de passagens aéreas on-line, através de um website na internet; serviço de agenciamento on-line de viagem de navio de cruzeiro, através de um website na internet; serviço de reservas on-line de navio de cruzeiro, através de um website na internet", ou na NCL(10) 35, para designar "negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros [a saber, produtos e serviços de turismo : pacotes de viagem, seguro viagem, pacotes turísticos, cruzeiros marítimos]; negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros [a saber, reservas e serviço de aluguel de carros]; negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros [a saber, reservas e venda de passagens aéreas]; provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [a saber, produtos e serviços de turismo : pacotes de viagem, seguro viagem, pacotes turísticos, cruzeiros marítimos]; provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [a saber, reservas e serviço de aluguel de carros]; provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [a saber, reservas e venda de passagens aéreas]; serviços de intermediação comercial [a saber, produtos e serviços de turismo : pacotes de viagem, seguro viagem, pacotes turísticos, cruzeiros marítimos]; serviços de intermediação comercial [a saber, reservas e serviço de aluguel de carros]; serviços de intermediação comercial [a saber, reservas e venda de passagens aéreas]".
- Ação / prazo28 de jun. de 2016RPI 2373
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "passaporte"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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Mark-se Marcas
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
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