Chefinhos
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/08/16
- Publicação13/09/16
- Exame
- Deferimento08/04/25
- Concessão27/05/25
- Vigente27/05/35
Registro concedido em 27/05/2025 e em vigor até 27/05/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:27/05/2035
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Chefinhos" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 8 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 01 de setembro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Tecnomark Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 911531858
- Número de registro
- 911531858
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 25 de agosto de 2016
- Data do registro
- 27 de maio de 2025
- Válido até
- 27 de maio de 2035
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “Chefinhos” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento01 de set. de 2026RPI 2904
Deferimento da petição
Protocolo: 850260341907 (10/07/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
- Andamento01 de jul. de 2025RPI 2843
Deferimento da petição
Protocolo: 850250209450 (25/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Cedente: BGL - Comércio de Alimentos Ltda ME [BR] Cessionário: DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Concessão / deferimento27 de mai. de 2025RPI 2838
Concessão de registro
- Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230009744 (16/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5081738-47.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 911.531.858 para a marca mista CHEFINHOS, de titularidade da autora. (...) b) com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 919.556.337 para a marca mista CHEFINHO'S COZINHA INBOX, de titularidade da empresa ré.? Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.
- Concessão / deferimento08 de abr. de 2025RPI 2831
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5081738-47.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 911.531.858 para a marca mista CHEFINHOS, de titularidade da autora. (...) b) com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 919.556.337 para a marca mista CHEFINHO'S COZINHA INBOX, de titularidade da empresa ré.? Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.
- Andamento05 de set. de 2023RPI 2748
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850230355325 (28/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2482, de 31/07/2018.
- Andamento05 de set. de 2023RPI 2748
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230009744 (16/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081738-47.2023.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 911531858 e 919556337 encontram-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.
- Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850180338503 (01/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BGL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Camilla Soares Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Indeferimento / extinção31 de jul. de 2018RPI 2482
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911501673 (CHEFS & CHEFINHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção19 de jun. de 2018RPI 2476
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 911501673 (CHEFS & CHEFINHOS)
- Ação / prazo21 de mar. de 2017RPI 2411
Notificação de oposição
850160232862 de 18/10/2016
- Ação / prazo13 de set. de 2016RPI 2384
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Chefinhos"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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