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Chefinhos

Registrada

Mista · Brasil

Alimentação

Andamento no INPI

  1. Depósito25/08/16
  2. Publicação13/09/16
  3. Exame
  4. Deferimento08/04/25
  5. Concessão27/05/25
  6. Vigente27/05/35

Registro concedido em 27/05/2025 e em vigor até 27/05/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:27/05/2035

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026 (RPI 2904). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "Chefinhos" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
8 anos e 9 meses
Eventos no processo
12
Última atualização
01 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Tecnomark Marcas e Patentes
Tecnomark Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
911531858
Número de registro
911531858
Natureza
De Serviço
Data do depósito
25 de agosto de 2016
Data do registro
27 de maio de 2025
Válido até
27 de maio de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classe 43 — Alimentação

Serviços de barServiços de restaurantesServiços de lanchonetes

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
24.9.5Heráldica, moedas, emblemas, símbolos

Linha do tempo do processo

12 eventos

Movimentações da marca “Chefinhos” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento01 de set. de 2026RPI 2904

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850260341907 (10/07/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

  2. Andamento01 de jul. de 2025RPI 2843

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250209450 (25/04/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Cedente: BGL - Comércio de Alimentos Ltda ME [BR] Cessionário: DMG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

  3. Concessão / deferimento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Concessão de registro

  4. Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230009744 (16/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5081738-47.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 911.531.858 para a marca mista CHEFINHOS, de titularidade da autora. (...) b) com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 919.556.337 para a marca mista CHEFINHO'S COZINHA INBOX, de titularidade da empresa ré.? Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.

  5. Concessão / deferimento08 de abr. de 2025RPI 2831

    Deferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5081738-47.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto: a) homologo o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito (art. 487, III, "a" do CPC), para declarar a nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 911.531.858 para a marca mista CHEFINHOS, de titularidade da autora. (...) b) com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade do registro nº 919.556.337 para a marca mista CHEFINHO'S COZINHA INBOX, de titularidade da empresa ré.? Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.

  6. Andamento05 de set. de 2023RPI 2748

    Ato de prejudicar petição

    Protocolo: 850230355325 (28/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Detalhes do despacho: Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, sem interposição de recurso, conforme publicado na RPI 2482, de 31/07/2018.

  7. Andamento05 de set. de 2023RPI 2748

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230009744 (16/08/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5081738-47.2023.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para anotar que os registros marcários de nºs 911531858 e 919556337 encontram-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.009338/2023-01.

  8. Andamento12 de fev. de 2019RPI 2510

    Decisão de não conhecer da petição

    Protocolo: 850180338503 (01/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BGL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Camilla Soares Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

  9. Indeferimento / extinção31 de jul. de 2018RPI 2482

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911501673 (CHEFS & CHEFINHOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. Indeferimento / extinção19 de jun. de 2018RPI 2476

    Sobrestamento do exame de mérito

    Sobrestadores:Processo 911501673 (CHEFS & CHEFINHOS)

  11. Ação / prazo21 de mar. de 2017RPI 2411

    Notificação de oposição

    850160232862 de 18/10/2016

  12. Ação / prazo13 de set. de 2016RPI 2384

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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