CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/02/23
- Publicação28/02/23
- Exame
- Indeferido11/06/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 11/06/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026 (RPI 2885). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 3 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 22 de abril de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Tecnomark Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 929363124
- Número de registro
- 929363124
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 03 de fevereiro de 2023
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo22 de abr. de 2026RPI 2885
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240394125 (05/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.
- Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841
Deferimento da petição
Protocolo: 850250184906 (11/04/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.
- Ação / prazo10 de set. de 2024RPI 2801
Notificação de recurso
Protocolo: 850240394125 (05/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção11 de jun. de 2024RPI 2788
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909391416 (CHEFINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Andamento27 de jun. de 2023RPI 2738
Deferimento da petição
Protocolo: 850230094742 (02/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Cedente: BGL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [BR] Cessionário: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Ação / prazo28 de fev. de 2023RPI 2721
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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