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CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito03/02/23
  2. Publicação28/02/23
  3. Exame
  4. Indeferido11/06/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 11/06/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/04/2026 (RPI 2885). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Idade do processo
3 anos e 9 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
22 de abril de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Tecnomark Marcas e Patentes
Tecnomark Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
929363124
Número de registro
929363124
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
03 de fevereiro de 2023

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]Gestão de franquiaSupermercado [comércio de alimentos]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
24.9.5Heráldica, moedas, emblemas, símbolos

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo22 de abr. de 2026RPI 2885

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850240394125 (05/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

  2. Andamento17 de jun. de 2025RPI 2841

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250184906 (11/04/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ALTHERA FRANCHISING CONSULTORIA LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Anotada a alteração de endereço. Anotada a alteração de nome.

  3. Ação / prazo10 de set. de 2024RPI 2801

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850240394125 (05/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  4. Indeferimento / extinção11 de jun. de 2024RPI 2788

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909391416 (CHEFINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  5. Andamento27 de jun. de 2023RPI 2738

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850230094742 (02/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Landualdo de Sousa Cedente: BGL - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [BR] Cessionário: DMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

  6. Ação / prazo28 de fev. de 2023RPI 2721

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHEFINHOS PASTELARIA GOURMET"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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